Partidos e coligação tem até hoje para corrigirem insuficiências detectadas nos processos de candidatura
Encerram hoje, 05, o prazo dado pelo Tribunal Constitucional aos partidos políticos e coligação de partidos políticos para corrigirem as insuficiências detectadas nos seus processos de candidatura a Presidente da República e Deputados à Assembleia Nacional para as eleições gerais de 24 de Agosto deste ano.
De acordo com o Jurista Sebastião Vinte e Cinco, em entrevista a RNA, as insuficiências que as formações políticas notificadas pelo Tribunal Constitucional deverão ser corrigidas nas suas listas em definitivo, para que as candidaturas sejam aceites.
“Aos candidatos devem apresentar um certificado criminal que não tinha sido condenado há uma prisão com pena superior de três anos, verificar a sua não incapacidade, não ter um mandato interrompido por iniciativa própria ou por via de uma renuncia, os juízes, os provedores de justiça e os militares no activo”, comentou.
“Encerrado o Processo, o Tribunal Constitucional deverá entregar as listas definitivas à comissão Nacional eleitoral, para a produção dos boletins de voto”, esclareceu o jurista.
Por: CK
