UNICEF reconhece esforços de Angola na implementação de políticas para a infância

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) reconheceu, esta segunda-feira, os esforços contínuos do Governo de Angola, em parceria com diversos actores, na implementação de políticas e programas voltados para a infância.

Em nota chegada esta segunda-feira à ANGOP, a propósito do Dia Internacional da Criança, que hoje se assinala, a organização destaca o reforço do compromisso de Angola com a iniciativa Pathfinding, que visa erradicar todas as formas de violência contra crianças, e o processo de municipalização dos direitos da criança.

Destaca como políticas e programas a aprovação da Estratégia Nacional de Vacinação, a expansão da imunização de rotina, bem como a melhoria dos modelos de ensino para garantir maior qualidade da aprendizagem e aprendizagem na idade certa.

Entre as acções do Executivo, segundo o informe, consta também a implementação dos compromissos a favor da criança, que completam 19 anos desde a sua aprovação e que continuam a orientar políticas públicas no país.

Neste sentido, refere que estas acções demonstram um compromisso crescente com a construção de um ambiente mais seguro, inclusivo e propício ao desenvolvimento das crianças.

O comunicado frisa que as crianças representam uma parte significativa da população angolana, pelo que é essencial garantir o seu desenvolvimento pleno como base para o futuro do país.

“As crianças menores de 15 anos representam cerca de 40% da população. Crianças e Jovens com menos de 25 anos constituem 60% dos angolanos, reflectindo uma pirâmide etária constituída maioritariamente de população muito jovem e de base larga”, lê-se na nota.

A UNICEF ressalta, por outro lado, que, nos últimos anos, Angola registou avanços importantes ao nível do estado de saúde da população, mencionando,  que entre 2015 e 2024, o rácio de mortalidade materna reduziu de 233 para 170 por 100.000 nados-vivos, enquanto a taxa mortalidade de crianças menores de cinco anos diminuiu de 68 para 52 por 1.000 nados-vivos.

Apesar destes progressos encorajadores, continua, a taxa de mortalidade ainda é muito elevada e persistem desafios estruturais que continuam a afectar a vida e o bem-estar das crianças.

A violência contra a criança, os níveis ainda elevados de vulnerabilidade social e as desigualdades no acesso a serviços essenciais como saúde, nutrição, educação e protecção continuam a comprometer o desenvolvimento integral das crianças.

“Dados recentes, incluindo os reportados pela linha SOS Criança, evidenciam um número preocupante de casos de violência, reforçando a necessidade de fortalecer os mecanismos de protecção e de resposta”, sublinha.

O documento acrescenta que o Representante Adjunto do UNICEF em exercício, Frederico Brito, adiantou que os avanços registados demonstram que é possível transformar realidades, mas é fundamental acelerar esforços para garantir que nenhuma criança fique para trás.

Considerou que a realização dos direitos da criança exige o envolvimento activo de todos, desde Governo, famílias, sociedade civil, sector privado e parceiros de desenvolvimento.

“Investir nas crianças é investir no capital humano e no desenvolvimento sustentável do país”, realçou.

Frederico Brito salientou que garantir os direitos da criança é uma missão colectiva e não apenas responsabilidade do Estado.

O responsável apelou a necessidade de uma mobilização contínua de todas as forças da sociedade para assegurar serviços de qualidade, protecção efectiva e oportunidades reais para todas as crianças, em todas as comunidades.

“Neste Dia Internacional da Criança, o UNICEF, felicita e agradece todas as pessoas e instituições que com acções, ainda que pequenas, defendem e fazem da criança uma prioridade”, acrescentou.

O Dia Internacional da Criança (1 de Junho), assinalou-se pela primeira vez em 1950 por iniciativa das Nações Unidas, com o objectivo de chamar a atenção para os problemas que as crianças enfrentavam.CPM/ASS