Petrolífera Shell volta a operar em Angola
O Acordo de Negociações Exclusivas, assinado segunda-feira, em Luanda, entre a Agência Nacional de Petróleo,Gás e Biocombustíveis (ANPG) e a companhia petrolífera Shell, com vista à prospecção dos blocos 19,34, 35, e 14 blocos de águas ultraprofundas, configura um passo relevante da estratégia do Executivo com vista à manutenção da produção nacional acima de um milhão de barris por dia, nos próximos anos.
Rubricado pelo presidente do Conselho Administração da ANPG, Paulino Jerónimo, por parte da concessionária angolana, o vice-presidente executivo da Shell, Eugene Okpere, a directora-geral da Equinor, Ane Ellefsen Aubert e o Presidente da Comissão Executiva da Sonangol Exploração e Produção, Ricardo Van-Deste, o acordo teve como base a assinatura de um memorando de entendimento assinado em a 28 de Novembro de 2024.
Presenciado pelo ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, o evento está inserido no Programa de Produção Incremental, gizado pelo ministério de tutela para inverter a queda acentuada nos níveis de produção que o país observava desde 2014, em consequência do declínio natural devido à maturidade dos campos e à falta de novos investimentos.
Ao discursar no final, Diamantino Azevedo sublinhou que a assinatura do acordo marca o reforço de uma parceria estratégica entre a concessionária nacional (ANPG) e o consórcio constituído pelas empresas Shell, a Equinor e a Sonangol, uma vez que, segundo perspectivou, a exploração dos blocos 19, 34, 35 e mais 14 blocos em águas ultra profundas terá impacto na captação de receitas fiscais em benefício do Estado por via dos investimentos significantes.
Diamantino Azevedo frisou que o acordo ora rubricado teve na sua essência um amplo processo de negociações, tendo como ponto de partida a assinatura de um memorando de entendimento em Novembro de 2024, um instrumento que, em sua análise, “representa um voto de confiança” no presente e no futuro de Angola.
“Esta assinatura que nós presenciámos, ou seja, os projectos envolvidos, juntam-se a vários outros no sector Petrolífero, contribuindo consideravelmente para a criação de mais postos de trabalho, na qualificação da mão – de -obra nacional, no acesso à tecnologia de ponta, claramente, com o objectivo de consolidar o conteúdo local em prol da diversificação da economia”, disse o Ministro.
A presença de um player global como a Shell em Angola, de acordo com o titular do Mirempet, “envia um sinal claro aos mercados internacionais” de que Angola “é um destino seguro, certo e competitivo” para o investimento, aberto para mais parcerias, projectos e investimento para o nosso sector.
Bases para o futuro
O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás disse ser imperiosa a utilização racional dos recursos minerais de que o país dispõe no sentido de criar as condições que permitam às gerações futuras beneficiar de uma vida mais condigna proporcionada pela riqueza do subsolo.
Diamantino Azevedo garantiu que o seu pelouro continuará a envidar esforços para que acordos como este continuem a fazer parte do nossos quotidiano, orientando, de forma clara, as políticas para se manter o ambiente de negócios num patamar de excelência para a atracção de investimentos do empresariado nacional e internacional
“Devemos valorizar os nossos recursos minerais para as gerações presentes e futuras, daí que, com a liderança do Presidente da República, João Lourenço, o sector Petrolífero tem trabalhado para garantir que a riqueza no nosso subsolo seja explorada de forma eficiente, responsável e sustentável, gerando prosperidade no longo prazo”, reconheceu.
Em declaração à imprensa, o governante disse que o importante é que os investimentos sejam realizados, sem esquecer que os recursos são “uma bênção de que está lá em cima” e de que só existe produção quando há investemento na procura de petróleo, algo que o Executivo tem que continuar a fazer, o que passa por atrair investimentos de capital intensivo e de alto risco para a actividade de procura de petróleo.
O declínio da produção, esclareceu, é um fenómeno natural, na medida em que o petróleo vai se esgotando em função do tempo de produção porque os hidrocarbonetos não são um recurso renovável do ponto de vista humano, pelo que o único caminho é continuar a procurar petróleo, razão pela qual, desde o início, “procuramos aprovar uma estratégia de prospecção de petróleo, de licitação”.
“Fizemos alterações ao modelo de governação do sector, separando funções, política e estratégia de coordenação sob responsabilidade do ministério. As função reguladora e de concessionária, passaram para a responsabilidade da ANPG, (no upstream), enquanto o Instituto Regulador de Derivados de Petróleo (IRDP) regula a actividade no downstream e a Sonangol se limita executar o seu papel de operadora”, recordou.
Diamantino Azevedo concluiu a dizer que é nesta perspectiva que “também orientamos a Sonangol para se transformar numa verdadeira empresa de energia, o que foi fundamental. A elaboração de nova legislação, melhoria na regulamentação e execução”.
Shell antevê sucesso
O vice-presidente executivo da Shell, Eugene Okpere, disse que é um orgulho voltar para Angola após 20 anos desde que a companhia se ausentou do mercado nacional, certo de que a parceria resultará em benefícios expressivos para a economia nacional.
O alto funcionários disse que Angola representa um país com enorme potencial em função das comprovadas reservas petrolíferas, mas não apenas no domínio dos hidrocarbonetos, pois existe muito mais potencial por explorar, pelo que “é com grande agrado que regressámos após um hiato de 20 anos”.
Ao terminar, agradeceu o Governo de Angola, em particular, e a ANPG pelo trabalho conjunto, “pelo ambiente de investimento criado, pois facilitou o nosso regresso e estamos certos de que iremos, em breve, comemorar a descoberta de bastante petróleo e gás”.
Cerca de mil milhões de dólares em prospecção
Os investimentos destinados aos trabalhos de prospecção nos blocos 19, 34, 35, localizados na Bacia do Kwanza e campos de águas ultraprofundas, no Baixo Congo, estão avaliados em cerca de mil milhões de dólares até à fase de descoberta.
A informação foi avançada pelo Presidente do Conselho de Administração da ANPG, Paulino Jerónimo, quando prestava esclarecimentos aos jornalistas no final da cerimónia de assinatura do acordo, ao revelar que os trabalhos vão cingir-se em processamento sísmico, aquisição sísmica e perfuração de poços.
“Esta é mais uma parceria que reafirma Angola como um destino seguro e competitivo para o investimento no sector de Hidrocarbonetos. A ANPG, na qualidade de Concessionária Nacional, tem trabalhado com determinação para criar condições transparentes, estáveis e atractivas, capazes de responder tanto às necessidades do investidor como aos objectivos estratégicos do Estado”, avançou.
Questionados sobre os detalhes à volta do processo, Paulino Jerónimo informou que, tendo em conta que nossa lei permite celebrar contratos via licitação ou via negociação directa, optou-se pela negociação directa porque a Shell manifestou o seu interesse há cerca de 10 e, ao abrigo da lei, a negociação directa nos parece a mais favorável
O gestor deixou subjacente a crença em bons resultados com parcerias sólidas, razão pela qual a ANPG se vai esmerar no sentido de continuar a proporcionar um ambiente de negócios atractivo, contribuindo para que Angola mantenha o seu papel de destaque no mapa energético global.
“O projecto de Produção Incremental, Campos marginais, isto para manter a produção a esse nível de um milhão. Novas descobertas são necessárias para continuar a manter esse nível e, possivelmente, ter um crescimento, daí que continuamos a atribuir concessões, como foi o caso concreto desses blocos atribuídos à Shell”.
Paulino Jerónimo informou que existem outras empresas que operam no mercado nacional com as quais a ANPG está a negociar três novos blocos da bacia do Namibe. “Há um consórcio novo já existente em Angola, estamos a negociar uma área livre de duas concessões com empresas a operar no mercado nacional, cujos nomes divulgaremos em breve”.
POR: JA ONLINE