Em busca de transparência: Gestores públicos beneficiam capacitação sobre prestação de contas
A delegação das Finanças no Cuanza-Norte começou a implementar, a partir desta semana, um programa de formação permanente dos gestores públicos e técnicos deste sector, visando a garantia de uma gestão parcimoniosa do erário e prestação de contas.
A acção formativa enquadra-se no reforço do cumprimento das regras de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE), com objectivo de evitar penalizações por inobservância das normas vigentes sobre esta matéria, segundo o delegado provincial das Finanças, Nelson dos Santos.
De concreto, a respectiva capacitação é dirigida aos gestores de unidades orçamentais e responsáveis de órgãos dependentes de vários municípios da província do Cuanza-Norte. A formação contempla temas como “Relatório de prestação de contas mensal e trimestral”, “ Relatório para composição da Conta Geral do Estado”, “Relatório de gestão para submissão ao Tribunal de Contas” e “Declaração de conformidade”.
De acordo com Nelson dos Santos, a formação decorre da necessidade da elevação da cultura de prestação de contas, sobretudo, por parte de gestores públicos nomeados recentemente.
Disse que a iniciativa consta também da necessidade de se melhoria os documentos justificativos de prestação de contas extraídos a partir da plataforma do Sistema de Gestão Financeira do Estado (SIGF).
Na província do Cuanza-Norte existem, actualmente, 63 órgãos cabimentados com fundos do OGE, com destaque para as unidades orçamentais, como Governo Provincial, administrações municipais e o hospital provincial, assim como organismos públicos inseridos nas unidades orçamentais.
Cuanza-Norte é uma província situada no extremo Oeste de Angola a 190 quilómetros de Luanda. Está constituída por dez municípios, com uma extensão territorial de 20 252 quilómetros quadrados. LJ/IMA/QCB
FONTE: ANGOP