Estado continua a trabalhar para atribuição do BI a todos os cidadãos

O Estado está a trabalhar para consolidar a atribuição do Bilhete de Identidade (BI) a todos os cidadãos, tendo como principal desafio a universalidade da identidade, garantiu, o chefe do Departamento das Estatísticas Vitais da Direcção Nacional de Identificação, Registos e Notariado, Israel Nambi.

Ao discursar na webinar sob o tema “Catalogação dos Bilhetes de Identidade, um costume a resgatar”, realizada por ocasião 47º aniversário do Dia Nacional do Identificador, assinalado ontem, Israel Nambi revelou que dos cerca de 33 milhões de cidadãos angolanos, apenas 14 milhões, correspondente a 40 por cento, possuem o BI.

O tema da webinar, disse, reflecte a importância da catalogação, por se tratar de uma prática que deve ser recuperada, além de ser necessária para o contexto actual.

Não obstante os constrangimentos enfrentados, aquele responsável destacou os passos que foram dados até agora, em vários domínios, para desenvolver o sector, destacando a modernização dos serviços.

Neste particular, referiu-se à aposta em meios tecnológicos e à extensão dos serviços à diáspora. “Hoje temos o orgulho em dizer que a plataforma adoptada oferece valências positivas, uma vez que inter-opera com várias outras plataformas públicas”, realçou. O passo seguinte, defendeu, deve ser a implementação da Identificação Digital.

Israel Nambi, que falava em representação do director nacional de Identificação, Registos e Notariado, Carlos Cavuquila, recordou que a história da Identificação em Angola, quer antes de 5 de Janeiro de 1976, quer depois, atravessou vários desafios, abrindo com isto várias perspectivas.

O encontro de ontem foi promovido pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e foi dirigido aos directores nacionais, delegados provinciais e chefes dos arquivos provinciais dos Postos de Identificação Civil e Criminal, conservadores, notários e demais técnicos do Ministério.

O 5 de Janeiro é o Dia Nacional do Identificador porque foi numa data como esta, em 1976, que o primeiro Presidente, Agostinho Neto, procedeu ao lançamento e consequente emissão do primeiro Bilhete de Identidade de Angola independente.

A efeméride, decorrida sob o lema “Mais cidadania, mais Angola”, serviu para reflexão sobre os caminhos trilhados, resultados alcançados e as perspectivas do sector, no âmbito da atribuição da cidadania a todos os angolanos.

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