TC garante legalidade do processo eleitoral e vai publicar acta em DIÁRIO DA REPÚBLICA
De acordo com o pronunciamento do Tribunal Constitucional, apresentado ontem, 08 de Setembro de 2022, em conferência de imprensa, todos os procedimentos foram feitos pelo referido órgão público, e não foi revelada nenhuma irregularidade associada às queixas apresentadas por alguns partidos que concorreram às eleições, pelo que os resultados das Eleições Gerais de 2022 passam a ser dados como oficiais.
Desse modo, João Lourenço é o Presidente oficial da República de Angola, sendo reeleito para o seu segundo mandato, e pode tomar posse em breve, assim como a Vice-Presidente Esperança da Costa, a primeira mulher a alcançar tal feito, bem como os deputados eleitos pelos diversos partidos.
De acordo com o Tribunal Constitucional, a acta da avaliação da legalidade processo eleitoral de 2022, que não revelou qualquer problema, será disponibilizada para consulta pública após publicação em diário da República, para que sejam cessadas todas as dúvidas em torno das eleições gerais.
