Governo decide apostar na redução dos preços
A redução dos preços de bens e serviços constitui uma das principais metas da política económica do Governo, de 2022 em diante, uma decisão declarada, ontem, em Luanda, pelo secretário de Estado para o Planeamento, que considerou que um tal desafio é favorecido pelo Programa de Estabilização Macroeconómica observado depois de 2017.
Milton Reis proferiu estas declarações no “briefing” do Ministério da Economia e Planeamento (MEP) com a imprensa, onde reafirmou o engajamento de Angola na observação gradual do Programa de Convergência Macroeconómica da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Segundo o responsável, a estratégia consiste em baixar os preços e aumentar o crescimento económico depois dos ganhos de estabilidade obtidos com as reformas que o Governo implementa desde 2017 e, com maior incidência, depois de 2018, quando o país adoptou um programa financiado pelo FMI.
Com taxas de inflação crescentes até se situarem em 27 por cento no fim de 2021, Milton Reis considera que a estabilidade macroeconómica, aliada ao Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (PRODESI), estabelecido para diversificar a economia, Angola pode projectar uma evolução virtuosa dos preços e da inflação.
A isso juntam-se as perspectivas de reversão de cinco anos de recessão, com uma recuperação de cerca de 2,4 por cento, este ano, bem como os défices nulos e ou saldos fiscais superavitários registados nos últimos anos.
Critérios de convergência
Com base nos critérios de convergência da SADC, as economias dos Estados-membros devem observar desempenhos em que a inflação se situa entre 3,0 e 7,0 por cento, um défice fiscal de 3,0 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), dívida inferior a 60 por cento do PIB e uma taxa de crescimento mínima de 7,0 por cento ao ano.
O secretário de Estado destacou o curso, de segunda-feira até hoje, de trabalhos de uma Missão de Avaliação do Desempenho Macroeconómico de Moçambique e das Ilhas Maurícias, que Angola e o Zimbabwe realizam.
“O Programa de Avaliação Macroeconómica da SADC”, definiu Milton Reis, “é um acordo estabelecido para os países convergirem em indicadores macroeconómicos, de forma a que a integração económica seja facilitada e vantajosa para o colectivo de Estados, tendo como um dos principais desafios o alcance de taxas de crescimento robustas”, sublinhou o secretário de Estado.
Para Milton Reis, apesar de se tratar de um desafio difícil, algumas economias da SADC têm estado próximas destes objectivos, como as Ilhas Maurícias, cujo desempenho é considerado notável.
A avaliação é feita pelos Estados-membros, o que significa que, da mesma maneira que Angola avalia Moçambique e as Ilhas Maurícias, também é avaliada por outro país.
“O objectivo é participar activamente no processo de convergência, de modo a que possamos avaliar a evolução dessas economias para servir de experiência para o nosso processo. Por esta razão é que implementamos, com sucesso, o Programa de Estabilização Macroeconómica”, adiantou.
O secretário de Estado fez saber que o mecanismo de avaliação é constituído por uma equipa de técnicos dos ministérios da Economia e Planeamento (MEP) e das Finanças, cuja missão é apreciar os progressos alcançados por aqueles países no período entre 2016 e 2021, identificar os riscos associados ao cumprimento das metas de convergência no futuro e a formulação de propostas de políticas necessárias para melhorar o desempenho macroeconómico nos próximos anos.
O mecanismo de avaliação é dirigido pelo Secretariado Regional da SADC. Angola foi, no ano passado, avaliada pelo Zimbabwe e a África do Sul. Este ano é responsável pela avaliação de Moçambique, em parceria com o Zimbabwe, ao mesmo tempo trabalha na avaliação das Ilhas Maurícias ao lado de Moçambique.
Por: JA
