O estado de providência nas reformas do Presidente João Lourenço
A informação prestada pelo Secretário de Estado do MAT, Márcio Daniel, na reunião de balanço de 2021 e perspectivas para 2022 do Kwenda, no Centro de Imprensa da Presidência da República de Angola (CIPRA), em Luanda, configura uma decisão há muito esperada, e que representa o cumprimento de uma promessa eleitoral de João Lourenço.
Para o desespero de quem pensava que fosse apenas um acto passageiro, o Executivo de João Lourenço pretende institucionalizar o Programa de Fortalecimento do Sistema de Protecção Social “Kwenda”, para garantir a sua continuidade e aumentar a abrangência. Ou seja, novos estudos serão feitos e outros recursos serão mobilizados para que mais famílias sejam retiradas da miséria.
Os países pós-conflitos acumulam uma série de consequências sociais e económicas. Famílias desestruturadas, órfãos, viúvas/os, sem abrigos, desolados etc, todos em estado de vulnerabilidade. Sou um persistente defensor do Estado de providência, em países pós-guerra como o nosso, para corrigir as desigualdades que, naturalmente, hão de subsistir aos solavancos da vida, como cantou Teta Landu. Não estamos advogar o “estado babá” que intervêm demasiado na vida das famílias e na economia, mas um Estado que não se conforme com a miséria atroz dos seus cidadãos.
O Kwenda, segundo dados do Executivo, em 18 meses de execução, cadastrou 550.000 agregados familiares em 33 municípios, 130 comunas e 5.102 aldeias e bairros. O programa, que prevê apoiar 1.608.000 famílias em situação de pobreza e de vulnerabilidade, até ao momento, canalizou apoios a 17.000 beneficiários directos e 84.000 indirectos em iniciativas económicas e produtivas geradoras de renda familiar, com enfoque na agricultura, na pescas, na pecuária e noutros sectores primários.
É visível que um dos principais activos políticos da governação do Presidente João Lourenço é a aposta no sistema de assistência e protecção social.
Além do Kwenda, o Executivo tem outros programas de proteção social como as transferências sociais monetárias (valor criança), todos adensos no APROSOC (Apoio à proteção social).
A crise econômica de Angola, anterior à pandemia da COVID-19, retirou o poder de compra de muitas famílias. Mas este facto não é isolado ao nosso país.
A crise da pandemia colocou muitos sistemas políticos em deadlook, uma situação que acorre quando há várias demandas (inputs) com o concurso de um ou vários factores que condicionam a circulação normal das exigências dentro do sistema (caixa negra) a serem convertidas em respostas/satisfação (outputs), gerando uma sobrecarga do sistema.
Daí a pertinência dos programas de protecção social gizados pelo Executivo angolano, visando a melhoria de vida das famílias, sobretudo aquelas em condições de vulnerabilidade.
Por: Benjamim Dunda
