Executivo solidifica inclusão escolar efectiva de deficientes
O Executivo vai continuar a reforçar, em todo o país, as condições que proporcionem a inclusão escolar efectiva das pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e com altas habilidades, assegurou quarta-feira, em Caxito, a ministra da Educação.
Luísa Grilo, que falava na abertura do Encontro Regional Norte sobre a Educação Especial Inclusiva/2022, garantiu que tudo está a ser feito para que sejam priorizados investimentos na área da Educação, em todos os subsistemas e modalidades de ensino, através da adopção de políticas públicas integradoras e articuladas com os distintos departamentos ministeriais, parceiros sociais e agências das Nações Unidas.
“Esta primeira conferência sobre boas-práticas, no domínio da Educação Inclusiva, constitui uma realização importante na promoção da sustentabilidade do sistema educativo angolano, que se enquadra perfeitamente na estratégia de desenvolvimento dos recursos humanos do sector”, frisou.
A ministra explicou que a MED, através do Instituto Nacional de Educação Especial (INEE), tem baixado orientações e directrizes aos gabinetes provinciais da Educação, em relação ao funcionamento da modalidade, sugerindo um conjunto de estratégias, acções, parcerias, metodologias e projectos que devem ser realizados, para a promoção e asseguramento dos serviços de educação ao público-alvo do processo de Educação Inclusiva.
A governadora provincial do Bengo, Mara Quiosa, defendeu a necessidade de se intensificar a concepção de leis e reformas necessárias para a implementação efectiva de um sistema inclusivo de pessoas com necessidades educativas especiais.
Mara Quiosa disse que o reforço de financiamentos que asseguram os recursos humanos e as matérias necessárias à inclusão da criança devem merecer, igualmente, um lugar privilegiado nas agendas das administrações públicas e do Executivo, “pois precisamos continuar a trabalhar na construção de espaços que garantam maior acessibilidade às pessoas com necessidades especiais”.
A governadora disse ser necessária a criação de estratégias, por parte das instituições afins, que possam garantir a autonomia que permite a escola implementar um sistema inclusivo, que vai de acordo com a realidade, assim como um amplo trabalho de sensibilização que assegure ao público perceber as vantagens de um sistema inclusivo.
O Governo Provincial do Bengo, por via do Gabinete local da Educação, tem assegurado o cumprimento do Decreto Presidencial nº 12/16 de 15 de Janeiro, sobre a Protecção Especial, e reserva quatro por cento das vagas nos concursos públicos de ingresso.
“É fruto do cumprimento deste preceito legal, que temos observado na Função Pública a admissão de pessoas com necessidades especiais”, referiu a governadora do Bengo.
Durante dois dias (anteontem e ontem), o grupo de especialistas do sector da Educação das províncias do Uíge, Zaire, Cabinda e Bengo, que participa no Encontro Regional Norte sobre a Educação Especial Inclusiva, debateu, entre outros, temas como “As Directrizes dos Núcleos de Apoio à Inclusão”, “Directrizes do Atendimento Educativo Especializado”, “Regulamento das Salas de Recursos Multifuncionais”, e a “Importância da Língua Gestual Angolana na Educação das Crianças e Alunos Surdos”.
Por: JA
