PR autoriza reabilitação da estrada entre Sacomar e Moçâmedes
As obras públicas de terraplanagem do troço rodoviário que liga a localidade do Piambo, no município do Sacomar, à cidade de Moçâmedes, capital da província do Namibe, arrancam dentro deste ano, de acordo com a autorização do Presidente da República, João Lourenço.
A decisão consta dos Despachos Presidenciais que autorizam a realização de despesas e a abertura de procedimentos de Contratação Simplificada, por critério material, para a imple- mentação de um conjunto de projectos considerados estratégicos para o desenvolvimento socioeconómico da província.
No âmbito dessas orientações, a prestação de serviços de fiscalização da empreitada do troço Piambo/Moçâmedes, constante do Despacho Presidencial n.º 159/26, foi delegada ao governador provincial do Namibe com a possibilidade de subdelegação para a prática dos actos subsequentes, visando maior celeridade na execução do projecto.
Entre as intervenções autorizadas, estão inscritas a requalificação da vila do Camucuio, bem como a construção de infra-estruturas e arruamentos nas cidades de Moçâmedes e do Tômbwa, iniciativas que, segundo o documento, visam, essencialmente, contribuir para a melhoria das condições de mobilidade urbana e ordenamento do território.
Outros projectos
O Chefe de Estado autorizou, de igual modo, a reabilitação do troço rodoviário que dá acesso à zona turística da Baía das Pipas, ligado à povoação do Baba, cuja verba está avaliada em 6,8 mil milhões de kwanzas.
Além disso, o Presidente da República autorizou a construção de unidades hospitalares nos municípios do Tômbwa, Bibala, Camucuio e Virei, num investimento de 26 mil milhões de kwanzas, para o reforço da capacidade de resposta do sector da Saúde na província.
Os Despachos contemplam ainda a contratação emergencial de empreitadas destinadas à contenção e estabilização de ravinas em progressão na Serra da Leba, uma das zonas mais sensíveis do ponto de vista geotécnico.
Para essas intervenções, financiadas com recursos do Fundo Rodoviário e Obras de Emergência (FROE), está autorizado um montante global de 48,1 mil milhões de kwanzas, dos quais 32,6 mil milhões se destinam directamente a projectos prioritários. O FROE é o orgão responsável pela gestão de recursos para a conservação de estradas.