OGE 2026 discutido na próxima segunda-feira na Assembleia Nacional
Em nota que a Rádio Correio da Kianda teve acesso, a Presidente da Assembleia Nacional convoca os deputados a participarem na primeira reunião plenária ordinária, da quarta-feira sessão legislativa da quinta Legislatura, da Assembleia Nacional, a ter lugar no próximo dia 17 de Novembro do ano em curso.
O documento estabelece como ponto único, a discussão e votação na generalidade da proposta de Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado para o ano económico 2026
O momento servirá também para as declarações políticas, em conformidade com o previsto no artigo 266° do Regimento da Assembleia Nacional, refere a nota.
O Orçamento Geral do Estado 2026, instrumento programático que fixa o montante de receitas a arrecadar e define os limites de despesas a realizar naquele período, está fixado em 33 biliões de kwanzas, em ambos os casos.