Execução do Orçamento Geral do Estado foi apreciado em Conselho de Ministros
O relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado sobre o segundo Trimestre de 2025 foi apreciado, esta quarta-feira, em sede do Conselho de Ministros, orientado pelo Presidente João Lourenço.
O documento, que apresenta uma síntese da execução orçamental, financeira e patrimonial, bem como outras informações que permitem obter uma visão global sobre a gestão do OGE no período em referência.
Este relatório será depois enviado à Assembleia Nacional, para discussão e aprovação, divulgou a Presidência da República no Facebook.
Ambiente
No domínio do Ambiente, igualmente para remessa à Assembleia Nacional, foi apreciada a proposta de lei que cria a Área de Conservação da Serra do Pingano, localizada na província do Uíge, e a Área de Conservação do Morro do Môco, na província do Huambo.
Resposta ao VIH
Uma outra proposta de lei hoje também analisada na reunião do órgão colegial do Governo é sobre a Resposta Integral ao Vírus de Imuno-deficiência Humana.
Combate à pobreza
Por outro lado, foi apreciado igualmente o decreto presidencial que aprova a Reestruturação do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e de Combate à Pobreza.
FONTE: JA ONLINE