NACIONAL

Governo autoriza autorizada despesa para obras no troço Nzaji/Canzar/Fronteira

O Governo autorizou despesa de mais de 150 milhões de euros para as obras de construção da Estrada Nacional (EN) 223, no troço Nzaji/Canzar/Fronteira, na Lunda-Norte, soube-se hoje.

De acordo com o Despacho Presidencial n.º 111/25, de 14 de Abril, torna-se imperioso o início das obras naquele segmento rodoviário, para que seja criada uma plataforma sólida para impulsionar o desenvolvimento económico e social do país.

O troço, que liga Angola à República Democrática do Congo, encontra-se em elevado estado de degradação devido à característica muito argilosa dos solos, às frequentes chuvas e à falta de manutenção por um longo período. 

O valor global da empreitada é de 154.224.743 euros, com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) incluído, conforme a taxa legal em vigor.

O ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação é o responsável pela aprovação das peças do procedimento, verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, incluindo a celebração e a assinatura dos contratos, refere o documento.

Fonte: JA Online

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