Prevista a redução dos níveis de pobreza no seguimento da Estratégia de segurança alimentar no país
A segunda Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (ENSA II) calcula, em 10 anos, a redução do nível de desigualdade na distribuição dos rendimentos e da pobreza extrema no país, garantiu, ontem, em Luanda, o director nacional da Agricultura e Pecuária.
Manuel Dias, que falava na abertura do workshop de “Validação da II Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”, promovido pelo Ministério da Agricultura e Florestas, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), realçou que o programa visa criar as condições que garantam à população angolana segurança alimentar e nutricional permanente.
O Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027 prevê atingir a segurança alimentar, associada ao crescimento do PIB não-petrolífero, que se reflectirá em mais empregos e rendimentos, bem como a redução da pobreza em 30 por cento para a população que vive abaixo do limiar da pobreza.
A II Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional prevê, ainda, promover a coordenação e articulação global das iniciativas em matéria de segurança alimentar e nutricional, assim como estimular a mais ampla e diversificada participação dos intervenientes a todos os níveis.
O projecto irá facilitar o diálogo e concertação social, participar na mobilização de financiamento, promover sinergias em prol da eficácia global do combate à insegurança alimentar e vulnerabilidades no país.
Manuel Dias reconhece que o combate à fome e redução significativa da pobreza constitui um dos maiores desafios que se coloca ao Estado no período pós-guerra, e um factor preponderante para o lançamento dos alicerces de edificação de uma sociedade mais próspera e de justiça social.
A estratégia tem um impacto não só na melhoria das condições de vida da população, profundamente fragilizada ao longo de décadas pelos impactos das alterações climáticas e de outros factores sociais como a inflação económica.
Em parceria com as políticas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADEC) e das Nações Unidas, Manuel Dias frisou que Angola fez o lançamento oficial dos “Diálogos sobre os Sistemas Alimentares e das Consultas Públicas Regionais”, para a elaboração da ENSA II, a 6 de Junho de 2021, com a participação do sector público e privado, academia, sociedade civil e parceiros internacionais.
Neste âmbito, acrescentou o director nacional da Agricultura e Pecuária, o objectivo é promover um sistema alimentar sustentável, capaz de erradicar a fome e de alimentar adequadamente os angolanos, preservando os recursos naturais do país, promovendo a resiliência alimentar e aceleração de investimentos que permitam atingir os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“A segurança alimentar e nutricional é hoje, sem dúvidas, uma preocupação central na definição de políticas de desenvolvimento, com grande destaque para o sector Agrícola”, reconheceu Manuel Dias, realçando que o Executivo emerge nesta decisão para responder aos desafios da SAN ,que permitirá articular os programas e acções já em curso nos vários departamentos ministeriais e sector privado.
Avanços significativos
Dados da Direcção Nacional da Agricultura e Pecuária indicam que a redução da pobreza é apoiada pelo desempenho da actividade produtiva nacional, sendo que, actualmente, a produção agro-alimentar subiu de 4 por cento para 6 por cento.
No quadro do financiamento da segurança alimentar e nutricional, a ENSAN-II apresenta um crescimento considerável nas despesas públicas de 2018 a 2019.
A despesa agrícola aprovada aumentou 91 por cento, e a paga foi de 165 por cento. A despesa agrícola e alimentar aprovada aumentou 109 por cento e a alimentar paga aumentou 184 por cento.
A estratégia terá um horizonte temporal de 10 anos, e já foi debatida por várias franjas dos sectores Público e Privado, devendo, agora, ser remetida ao Conselho de Ministros e depois à Assembleia Nacional para a sua aprovação final.
FAO garante apoio técnico e financeiro contínuo à ENSA II
O representante interino da FAO, Paulo Dias, garantiu que a instituição vai dar continuidade ao apoio técnico e financeiro na implementação da ENSA II, bem como apoiar na formulação do projecto até à efectivação do instrumento após a sua aprovação em Conselho de Ministros.
Paulo Dias dá nota positiva aos resultados da primeira estratégia nacional, tendo assegurado que a FAO irá mobilizar recursos financeiros junto dos parceiros de desenvolvimento para que a segunda fase seja implementada com sucesso.
No quadro da erradicação da fome em Angola, a meta é atingir até 10 por cento em 2025.
Com relação à segurança alimentar e nutricional a nível mundial, Paulo Dias realçou que o relatório publicado em 2023 mostra um quadro sombrio, ilustrando que cerca de 735 milhões de pessoas passam actualmente fome, um aumento de 122 milhões em relação a 2019, antes da pandemia da Covid-19.
No caso específico de África, destacou, o número de pessoas afectadas pela insegurança alimentar continua a aumentar, com uma em cada cinco pessoas a passar fome, mais do que o dobro da média global.
Quanto à avaliação que faz sobre a Segurança Alimentar e Nutricional em relação aos dados de África, realçou que não foge muito à média mundial.
No continente africano, um em cada cinco pessoas está em situação de insegurança , e Angola não está muito longe desta situação, apesar de que, em comparação com outros países, pode estar ligeiramente melhor.
“O quadro actual é preocupante, mas a FAO continua a trabalhar com o Governo no sentido de melhorar o actual quadro. Existem condições, iniciativas e projectos que estão em curso e serão implementados em conjunto com os parceiros”, frisou, reforçando que os projectos das Escolas de Campo Agrícolas são exemplos que têm apoiado na segurança alimentar.
FONTE: JORNAL DE ANGOLA ONLINE