Subsídio de isolamento beneficia mais de dois mil funcionários na Lunda-Norte
Cerca de 2 mil e 966 funcionários públicos nos municípios de Cambulo, Capenda-Camulemba, Xá-Muteba, Cuilo, Caungula, Lubalo e Lóvua, na província da Lunda-Norte, vão beneficiar do subsídio de isolamento, que visa incentivar os que trabalham e os que pretendem laborar em áreas recônditas.
A decisão referente ao pagamento de renda e instalação aos funcionários que forem trabalhar nas zonas recônditas, foi tornada pública, em Janeiro deste ano, no final da primeira sessão extraordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, cuja entrada em vigor está previsto para o primeiro trimestre deste ano.
Trata-se de um pacote de subsídios já aprovados pelo Governo angolano, em Fevereiro de 2023, porém ainda não efectivados, que vão, dentre outros, mitigar as dificuldades dos professores, enfermeiros e outros agentes públicos, que trabalham em zonas desprovidas de ofertas de bens e serviços essenciais.
O diploma estabelece, entre outros, que os funcionários públicos visados passem a receber um subsídio adicional no valor de 30 por cento sobre o salário base, sem prejuízo de outros benefícios de natureza patrimonial, que decorram da execução de programas específicos do Executivo.
Em declarações à imprensa, o director do Gabinete Provincial dos Recursos Humanos do Governo Provincial da Lunda-Norte, Augusto Matabicho, sublinhou que na primeira fase estão abrangidos 713 funcionários no município do Cambulo, que apresenta uma estrutura orgânica do tipo – C.
Acrescentou que o município de Xá-Muteba vai beneficiar 448 funcionários, 445 em Capenda-Camulemba, 442 no Cuilo, 414 em Caungula, 342 no Lubalo e 152 no Lóvua, que são municípios da estrutura orgânica do tipo-D. HD
FONTE: ANGOP