Deputados aprovam em definitivo OGE-2023
Os líderes dos Grupos Parlamentares da Assembleia Nacional concluíram, terça-feira, em Luanda, estarem criadas as condições para a convocação, no próximo dia 13, da 4ª Reunião Plenária Extraordinária do órgão de soberania, com vista à votação final global do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2023.
“Estão criadas as condições para que a presidente da Assembleia Nacional convoque para o dia 13 de Fevereiro deste ano a 4ª Reunião Plenária Extraordinária da Assembleia Nacional destinada à votação final global do OGE-2023”, informou o primeiro secretário de Mesa do Parlamento, Manuel Dembo, no final da reunião dos chefes dos Grupos Parlamentares, que decorreu durante poucos minutos, na sede da Casa das Leis.
Manuel Dembo, também porta-voz da actividade, informou que a 4ª Reunião Plenária Extraordinária da Assembleia Nacional terá como ponto único a votação final global da Proposta de Lei que aprova o OGE para o Exercício Económico de 2023.
Depois da aprovação, na generalidade, as comissões de trabalho especializadas realizarão reuniões com os parceiros sociais do Executivo para os devidos ajustamentos à Proposta do OGE, declarou Manuel Dembo, salientando que nesta altura estão a ser elaborados os relatórios pareceres das comissões que servirão de base para o relatório-parecer conjunto na especialidade.
