A Assembleia Nacional (AN) vai proceder, esta Sexta-feira, ao lançamento de um prémio que visa incentivar a investigação científica sobre o parlamento. O prémio será anual e vai-se dirigir a alunos angolanos matriculados em estabelecimentos de ensino superior, tanto no país como estrangeiro, que submetam trabalhos científicos “originais e inéditos” sobre temas de interesse parlamentar.
Segundo um comunicado do parlamento, a que o Verangola teve acesso, o presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, vai orientar a cerimónia de lançamento deste prémio.
“A Assembleia Nacional lança, nesta Sexta-feira, 3 de Julho, sob orientação do seu presidente, Adão de Almeida, o Prémio de Estudos Parlamentares ’26 de Novembro’, uma iniciativa destinada a estimular a investigação científica e académica sobre o parlamento angolano, o processo legislativo e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, lê-se na nota.
O prémio não será apenas lançado na capital, de acordo com a AN, além da cerimónia em Luanda, também estão previstos “actos de lançamento nas províncias da Lunda Sul, Cabinda e Huambo”.
“De atribuição anual, o prémio destina-se a estudantes angolanos matriculados em instituições de ensino superior reconhecidas, no país e no exterior, que apresentem trabalhos científicos originais e inéditos sobre matérias de interesse parlamentar”, lê-se na nota, que explica ainda que a avaliação vai ficar “a cargo de um júri composto por especialistas de mérito científico e académico, com garantia de anonimato dos concorrentes durante todo o processo”.
A apresentação pública vai reunir “deputados, membros do Executivo, reitores, decanos, docentes universitários, representantes de associações estudantis e estudantes de instituições públicas e privadas, reforçando o diálogo entre o parlamento e a comunidade académica”.
Segundo a nota do parlamento, “o regulamento, o edital e os restantes documentos do concurso serão divulgados pelos canais oficiais da Assembleia Nacional, onde os interessados poderão consultar os critérios de participação e os prazos para submissão das candidaturas”.
O Prémio de Estudos Parlamentares ’26 de Novembro’ presta uma homenagem à “data da institucionalização da Assembleia Nacional, a 26 de Novembro de 1992, e assinala a realização da primeira reunião constitutiva do Parlamento multipartidário angolano, após as eleições gerais realizadas nesse ano”.