Os cidadãos abrangidos pelo Indulto Presidencial, nas províncias do Icolo e Bengo, Lunda-Sul e Bengo, enalteceram, segunda-feira, o gesto de perdão do Presidente da República, João Lourenço, e manifestaram-se satisfeitos com a oportunidade de gozar, novamente, de liberdade.
reestituição à liberdade de cinco cidadãos que se encontravam detidos no Estabelecimento Prisional da Caboxa, na cidade de Caxito, província do Bengo, foi marcada por momentos de emoção.Entre os libertados estão Zeferino Feliciano e Pedro André Matos, condenados a dois anos de prisão, e Jacinto Mateus, Manuel Pedro Diogo e Pedro Morais de Almeida, que tinham cumprido penas de quase cinco anos.
Jacinto Mateus, de 36 anos, saiu com a convicção de que a sua vida terá de seguir outro rumo. “Aprendi a ler aqui, aprendi a agricultura e a valorizar a liberdade. Aos jovens, deixo a mensagem de não cometerem os erros que cometi. É preciso ter bom comportamento”, disse, visivelmente emocionado, antes de agradecer ao Presidente da República pela iniciativa.
Condenado por tráfico de estupefacientes, Pedro Matos, de 27 anos, afirmou que a prisão o transformou. “Quando entrei não sabia trabalhar. Hoje já entendo de agricultura e tenho uma profissão. Vou regressar ao Panguila e viver de forma digna”, prometeu.
Apelo da magistrada
Durante a cerimónia, a juíza presidente em exercício do Tribunal da Comarca do Dande, Vânia Lima e Silva, lembrou aos beneficiados que o Indulto Presidencial é um gesto de clemência e confiança no processo de recuperação.
O acto de clemência do Presidente da República, esclareceu, visa conceder aos reclusos uma oportunidade de reintegração social e familiar, após o bom comportamento demonstrado.
“Esse acto, além de devolver à liberdade, pretende reforçar o clima de harmonia, indulgência e fraternidade, elevando o sentimento de patriotismo e amor à pátria”, destacou.
Por este motivo, apelou aos reclusos soltos que implementem, na vida prática, os ensinamentos e formações adquiridas durante a reclusão, valorizando o trabalho reabilitativo realizado pelo Serviço Penitenciário.
População prisional
O director do Estabelecimento Prisional da Caboxa aproveitou a ocasião para contextualizar a realidade da unidade que alberga, actualmente, 1.057 reclusos.“Do total, 791 já se encontram condenados, enquanto 266 permanecem em situação de detenção preventiva. Temos, ainda, sete estrangeiros e apenas cinco mulheres, o que demonstra que a população é maioritariamente masculina. Esses dados ajudam-nos a compreender, também, o desafio da reintegração e a importância de medidas de clemência como este indulto”, afirmou.
O director sublinhou, igualmente, que a restituição da liberdade representa “não apenas o cumprimento de uma decisão presidencial, mas também uma aposta na capacidade de mudança dos cidadãos que mostraram bom comportamento”.
Comarca de Viana
Dez reclusos da Penitenciária de Viana, província do Icolo e Bengo, foram colocados em liberdade, sábado, por força do Indulto decretado pelo Presidente da República, João Lourenço, em todo o país, no quadro das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional, a assinalar-se a 11 de Novembro deste ano.
Na ocasião, o presidente da Comarca de Viana, Pedro Bensau, recomendou aos indultados a aproveitarem a oportunidade oferecida pelo Estado angolano para se reintegrarem na sociedade com boas práticas e, doravante, pautar por um comportamento “comedido e exemplar”.
“O trabalho da Justiça não é condenar, mas, sim, reabilitar pessoas. Portanto, como concidadãos, estamos satisfeitos por ver irmãos a serem postos em liberdade, mas apelamos a todos os beneficiários deste indulto a reflectirem, profundamente, sobre a vida e a refazerem os planos para a sociedade”, vincou.
*Com Angop
Beneficiários do indulto no Cunene
Sete cidadãos que cumpriam penas de prisão no Estabelecimento Penitenciário do Peu-Peu, na província do Cunene, abrangidos pelo Indulto Presidencial, exarado no quadro das celebrações dos 50 anos de Independência, foram soltos, ontem, durante um acto orientado pela secretária judiciária da Comarca do Cuanhama, Delfina Mambonde.
Os indultados, condenados por crimes de furto qualificado e abuso de confiança, foram postos em liberdade após receberem os respectivos mandados de soltura, assinados por um juiz de Direito e um oficial de justiça da Comarca do Cuanhama.Delfina Mambonde apelou, na ocasião, aos sete cidadãos perdoados pelo Decreto Presidencial para adoptarem, com dedicação, o aprendizado das regras e costumes que regem a convivência social, de forma a não regressarem ao Estabelecimento Penitenciário do Peu-Peu.
“Queremos acreditar que o perdão do Presidente da República não sirva, apenas, para a festa da data da Independência Nacional, mas um momento para que cada um dos beneficiários deste indulto consiga inserir-se na sociedade e assumam as responsabilidades pessoais, familiares e sociais”, realçou.
A secretária judiciária da Comarca do Cuanhama disse, também, que a boa conduta dos beneficiários na cadeia do Peu-Peu contribuiu para que lhes fosse concedido o perdão, depois de uma avaliação feita por especialistas em reabilitação.
Edmilson Jamba e Henriques Kitoko, de 27 e 33 anos, condenados a quatro e três anos de prisão, por crimes de furto, foram dois dos sete cidadãos perdoados pelo Indulto Presidencial. Agradeceram o gesto do Presidente João Lourenço e prometeram não reincidir na prática de crimes.
Visivelmente emocionado, Edmilson Jamba mostrou a gratidão e compromisso com uma vida digna.
“Prometo não voltar a cometer os mesmos erros”, disse, confessando que cumpria pena por furto.
Henriques Kitoko, barbeiro de profissão, agradeceu o tratamento recebido e incentivou outros a mudarem de conduta, sublinhando que com o indulto concedido pelo Presidente vai dedicar-se mais ao seu ofício, para evitar cair mais em acções criminosas. Todos os sete ex-reclusos prometeram não mais voltar a infringir. “Estou muito feliz por poder voltar ao convívio da minha família. É uma oportunidade que não quero desperdiçar”, assegurou Sebastião António.
FONTE: JA ONLINE