O Plano de Desenvolvimento da Juventude (PDJ) 2025-2027, apresentado recentemente em Luanda pelo Ministério da Juventude e Desportos, prevê, até 2027, a inserção de cerca de 57 mil jovens no mercado de trabalho, capacitar 380 mil jovens em diversas áreas técnicas e inserir quatro mil em programas de estágios profissionais.
Segundo o director nacional da Juventude, José Mateus, que apresentou o documento, os principais beneficiários do Plano estão directamente ligados aos eixos estratégicos.
“As metas poderão ser ainda mais ambiciosas, dependendo do envolvimento dos diversos sectores que directa ou indirectamente actuam na área da Juventude”, afirmou José Mateus.
Para o director nacional, o Plano de Desenvolvimento da Juventude 2025-2027 é um instrumento estratégico que visa impulsionar a participação activa da juventude no desenvolvimento do país, por meio de políticas públicas coordenadas, transversais e eficazes, respondendo às reais necessidades dos jovens angolanos.
O responsável acrescentou que faz parte da estratégia a implementação do Observatório da Juventude Angolana (OJA), que será dotado de meios técnicos e humanos para realizar estudos regulares sobre o perfil, atitudes, comportamentos e necessidades dos jovens, contribuindo para uma tomada de decisão mais informada e adequada às expectativas juvenis.
José Mateus esclareceu que o Plano de Desenvolvimento da Juventude 2025-2027 prevê beneficiar milhares de jovens angolanos através de programas de formação profissional, empregabilidade, acesso à habitação, educação e saúde.
Agrovilas e vilas piscatórias
No domínio da Habitação, o PDJ prevê, até 2027, a disponibilização de 218 mil lotes infra-estruturados, 500 mil lotes com infra-estruturas básicas e 180 mil lotes para agrovilas e vilas piscatórias, como forma de assegurar melhores condições de vida para a juventude no país.
O Plano reconhece que a implementação enfrentará desafios, sobretudo no que respeita à disponibilidade de recursos financeiros, materiais e infra-estruturais. “Estes factores podem influenciar positiva ou negativamente o alcance dos resultados previstos”, destacou o director nacional.
O responsável avançou ainda que o documento prevê a realização do Festival Nacional da Juventude e dos Prémios Nacionais Anuais da Juventude, bem como o reforço da capacidade dos dirigentes do movimento associativo e estudantil, a criação de uma plataforma nacional de voluntariado, a promoção da “Cartilha do Jovem Exemplar” e o financiamento de projectos de voluntariado por instituições públicas e privadas.
Outro destaque vai para a criação de uma comissão interministerial para coordenar acções destinadas a reduzir o desemprego juvenil, bem como a publicação anual de um relatório sobre o progresso nas áreas prioritárias para a juventude.
“Antes víamos acções dispersas de outros ministérios, muitas vezes sem comunicação eficaz com a juventude. Agora, com o Plano, queremos assegurar uma actuação coordenada e resultados concretos na vida de cada jovem angolano”, reforçou.
O PDJ tem ainda como prioridade o desenvolvimento integral dos jovens angolanos, abrangendo educação, saúde, formação profissional e acesso ao emprego. José Mateus realçou que o Plano foi construído com base nas contribuições dos próprios jovens, recolhidas durante a consulta pública realizada em todo o território nacional em 2024.
Entre os programas, em destaque está o Programa de Orientação Económica da Juventude Angolana (PROEJA), já em implementação pelo Instituto Angolano da Juventude (IAJ), que beneficiou mais de 76 mil jovens com formações em empreendedorismo, gestão de negócios, literacia financeira e promoção do cooperativismo juvenil em zonas rurais.
O documento contempla também mecanismos para facilitar o processo de legalização e formalização de associações juvenis, de forma a permitir que estas organizações sejam parte activa na implementação das políticas públicas e na assistência às comunidades mais afastadas.
O documento reconhece a juventude como uma força estratégica para o desenvolvimento sustentável do país, apontando que o país poderá tirar proveito desse “bónus demográfico” nas próximas décadas, desde que sejam feitos os investimentos certos para garantir o desenvolvimento do capital humano jovem.
O PDJ 2025-2027 é considerado um instrumento de governação programático, alinhado com a Estratégia de Longo Prazo do Executivo, os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Agenda 2063 da União Africana e o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027. O plano integra objectivos e metas concretas nas áreas da Educação, Saúde, Emprego, Cultura, Desporto e Habitação.
A supervisão do Plano será assegurada pela ministra de Estado para a Área Social, enquanto a coordenação estará a cargo do Ministério da Juventude e Desportos, em articulação com outros departamentos ministeriais. A execução será acompanhada por uma comissão multissectorial, responsável pela monitorização e elaboração de relatórios periódicos de progresso.
A implementação do PDJ deverá ocorrer nos níveis central, provincial e municipal, assegurando maior aproximação entre as políticas públicas e as necessidades reais da juventude em todo o território nacional.
O Conselho Nacional da Juventude, enquanto parceiro estratégico, terá também um papel de destaque na mobilização e participação activa dos jovens a nível nacional.
Segundo o director nacional da Juventude, o Governo assume o compromisso de consolidar políticas públicas capazes de promover a inclusão, combater a pobreza, garantir direitos fundamentais e elevar os índices de desenvolvimento humano, priorizando sempre o bem-estar da juventude como motor principal do crescimento económico e social do país.
Juventude angolana ganha novo impulso
O director nacional afirmou que a aprovação da Política Nacional da Juventude representa não apenas o cumprimento de um imperativo constitucional, mas também um compromisso político do Executivo para o actual contexto, surgido como resultado do 1.º Fórum Nacional de Auscultação à Juventude, bem como de instrumentos internacionais como a Carta Africana da Juventude.
O responsável sublinhou que, com esta medida, os jovens, as organizações juvenis e os parceiros nacionais e internacionais passam a contar com um instrumento orientador para a construção de políticas públicas em prol do bem-estar da juventude angolana.
“O Executivo está alinhado ao roteiro da União Africana para alcançar o Dividendo Demográfico, e reconhece que 64% da população do país é jovem. Nesse sentido, um forte investimento nessa franja populacional é visto como fundamental para mitigar os efeitos das rápidas mudanças estruturais e conjunturais que afectam o país, sobretudo as dificuldades económicas actuais”, disse.
Num contexto de desafios múltiplos, prosseguiu, o Executivo defende a necessidade de esforços conjugados para redefinir a agenda de programas e projectos destinados à juventude, envolvendo todas as instituições que intervêm no seu desenvolvimento integral.
“A prioridade passa por dotar estas instituições de maior capacidade para implementar planos de curto e médio prazo, capazes de responder aos paradigmas actuais, antecipar cenários e adoptar medidas correctivas e preventivas sempre que necessário”, salientou.
Segundo o responsável, o Plano de Desenvolvimento da Juventude (PDJ 2025-2027) surge como o principal instrumento para materializar as orientações governativas em matéria de juventude, servindo de referência para políticas públicas inclusivas e sustentáveis.
Juventude sob uma forte pressão social e económica
José Mateus reconheceu que a juventude angolana, que tem uma representação percentual elevada, enfrenta um conjunto significativo de desafios, por ser a fase da vida marcada pela busca de estabilidade familiar, afirmação profissional, acesso à educação, saúde, emprego, habitação, informação, lazer e outros direitos básicos.
“A taxa de emprego jovem continua a ser um problema grave em Angola. Segundo o Inquérito sobre o Emprego em Angola (IEA), referente ao segundo trimestre de 2024, a taxa de emprego para jovens entre 15 e 24 anos registou um aumento de 7,9 pontos percentuais. Apesar dessa ligeira melhoria, o desemprego jovem continua alarmante, frequentemente ultrapassando os 50%, o que significa que mais da metade dos jovens em idade activa enfrenta dificuldades para conseguir trabalho”, disse.
O responsável apontou o abandono escolar, especialmente nas zonas rurais, a violência urbana, a delinquência juvenil e o êxodo para as grandes cidades ou para o exterior como algumas das consequências desse cenário.
Apesar dos obstáculos, frisou, muitos jovens demonstram resiliência e criatividade, apostando em soluções inovadoras e participando activamente em movimentos sociais e políticos.
Plano aposta no desenvolvimento integral da juventude
O Plano de Desenvolvimento da Juventude (2025-2027) adopta uma abordagem abrangente e estratégica, procurando assegurar que os jovens tenham acesso a oportunidades que promovam a sua formação cidadã, educacional, profissional, cultural e social, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável do país.
Segundo José Mateus, a visão do PDJ assenta em cinco pilares fundamentais, nomeadamente a criação de uma sociedade mais justa e equilibrada, com maior acesso dos jovens à formação e qualificação profissional; o desenvolvimento de uma rede nacional de centros comunitários de juventude; a capacitação dos jovens e das suas organizações, promovendo a coesão social; o reforço do movimento associativo juvenil, com maior intervenção qualitativa e o estímulo à cidadania e maior participação dos jovens nos espaços institucionais.
O PDJ é um documento orientador que destaca ainda a necessidade de transversalidade, interdisciplinaridade, complementaridade, adaptabilidade e flexibilidade nas políticas juvenis, promovendo a inclusão social, a igualdade de género e uma representação equitativa entre o litoral e o interior do país.
Quatro eixos estratégicos
O PDJ 2025-2027 estrutura-se em quatro eixos principais, integrados no Eixo 3 da Política de Educação, Juventude, Emprego e Inovação do Plano de Desenvolvimento Nacional (2023-2027) e inclui a melhoria da qualidade de vida dos jovens; a promoção da inserção dos jovens no mercado de trabalho; o reforço da participação da juventude nos objectivos da democracia participativa e desenvolvimento social e a criação de um quadro institucional eficaz para a implementação das políticas da juventude.
Esses eixos abrangem áreas fundamentais como emprego e formação técnico-profissional, habitação, educação, saúde, desporto, mobilidade, segurança, tecnologias de informação e comunicação, participação política, cultura, identidade nacional e combate à pobreza.
O Plano de Desenvolvimento da Juventude 2025-2027 representa, assim, uma aposta renovada na juventude como motor estratégico do desenvolvimento sustentável de Angola, respondendo aos desafios actuais e preparando o país para um futuro mais inclusivo e promissor.
Prioridades
O director nacional da Juventude destacou a necessidade urgente de dar resposta às actuais exigências e aspirações da juventude angolana, tendo em conta as contribuições recolhidas durante o processo de auscultação pública, realizado em todo o território nacional em 2024.
De acordo com o responsável, o Plano tem como base a materialização dos direitos da juventude, consagrados na Constituição da República de Angola, estabelecendo seis grandes objectivos: promover a integração económica dos jovens através da criação de empregos e fomento do empreendedorismo, especialmente nos sectores da Agricultura, Pecuária e Indústria Transformadora; desenvolver uma força de trabalho competitiva e alinhada com as necessidades do mercado; melhorar a qualidade de vida da juventude com acesso garantido a serviços essenciais; ampliar significativamente as infra-estruturas básicas destinadas aos jovens; implementar programas educativos para a formação da cidadania consciente; e apoiar projectos e iniciativas promovidas por associações juvenis e de voluntariado.
A estratégia de implementação do PDJ assenta no reforço da participação activa dos jovens, garantindo a articulação entre diferentes departamentos ministeriais e instituições públicas.
O director sublinhou que a execução do Plano será descentralizada, sendo repartida a níveis central, provincial e municipal, com vista a uma aproximação mais eficaz às necessidades concretas das comunidades.
O Plano de Desenvolvimento da Juventude caracteriza-se pela sua transversalidade, envolvendo múltiplos sectores governamentais e actores sociais e económicos.
Esta abordagem multissectorial permitirá que diversos departamentos ministeriais contribuam para o cumprimento das metas definidas no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, enquanto a transversalidade económica e social mobiliza empresas, organizações da sociedade civil e parceiros sociais para apoiar o desenvolvimento da juventude.
“O alcance das medidas propostas transcende a actuação exclusiva do Ministério da Juventude e Desportos. O Executivo está consciente de que apenas com o envolvimento de toda a sociedade e dos agentes económicos será possível alcançar os objectivos traçados”, referiu o director nacional da Juventude.
Entre as acções previstas no PDJ, o Governo compromete-se a implementar programas de formação profissional focados nas necessidades actuais do mercado, com especial atenção às Tecnologias de Informação e Comunicação, apoiar o empreendedorismo e acesso a crédito bonificado, criar incubadoras de negócios, promover estágios profissionais em empresas e instituições públicas, apoiar jovens desmobilizados e com necessidades especiais, além de desenvolver projectos educativos sobre saúde sexual e reprodutiva.
O Plano contempla ainda a criação de mecanismos de acesso facilitado à habitação, promoção do associativismo juvenil, formação de líderes associativos e dinamização de programas de desenvolvimento social e comunitário.
O Ministério da Juventude e Desportos (MINJUD) será o órgão coordenador do PDJ 2025-2027, com responsabilidade na articulação de políticas, mobilização de recursos e monitorização dos resultados, garantindo a operacionalização efectiva das políticas públicas para a juventude por intermédio do Instituto Angolano da Juventude.
Segundo o Executivo, o sucesso desse Plano exigirá o envolvimento activo de todos os sectores da sociedade angolana, numa aposta clara na juventude como pilar estratégico para o desenvolvimento económico e social do país.
FONTE: JA ONLINE