Provedoria cria serviço para pessoas vulneráveis

A provedora de Justiça, Florbela Araújo, anunciou, segunda-feira, em Luanda, que foi criado, no quadro das atribuições do provedor de Justiça, um departamento para atender todas as questões relacionadas com os assuntos das pessoas vulneráveis.

Florbela Araújo disse que o departamento já está em funcionamento e tem como atribuição principal o tratamento de matérias específicas. “A secção tem por finalidade instruir processos de averiguação, relativos aos órgãos e serviços sujeitos a actuação do Provedor de Justiça, nos domínios da protecção de incapazes e pessoas com deficiência, bem como das mulheres, crianças e idosos”.

De acordo com a provedora, o referido departamento tem recebido inúmeras denúncias, que levaram à criação de uma Comissão Permanente do Provedor de Justiça, encarregue da protecção prioritária dos direitos dos cidadãos. Este órgão, continuou, tem promovido acções para protecção das pessoas vulneráveis, em parceria com os Ministérios da Acção Social, Família e Promoção da Mulher e da Juventude e Desportos, assim como o Instituto Nacional da Criança.

Até ao momento, explicou, a interacção com as instituições privadas tem permitido resolver algumas questões sobre Direitos Humanos. “Actualmente, tem havido um trabalho conjunto de cooperação com as organizações privadas, em especial no domínio da protecção e promoção dos direitos, liberdades e das garantias fundamentais dos cidadãos”, disse.

A interacção com os outros órgãos, realçou, tem sido feita, também, através da realização, conjunta, de palestras, visitas de trabalho e encontros bilaterais, todos virados em torno da promoção dos direitos humanos e fundamentais.

Cooperação

A provedora de Justiça informou que existe um trabalho conjunto com entidades privadas, desde 2022, nos domínios dos direitos sociais, culturais, económicos e culturais, no sentido de se efectivar, através de encontros, a celebração de memorandos de entendimento.

“Temos mantido alguns encontros com algumas instituições, por forma a estabelecer parcerias mais firmes  para a garantia do bem-estar dos cidadãos, como por exemplo ‘A Rede-Terras’. Para este ano, consta no plano de actividade, a celebração de novos memorandos de entendimento, visando reforçar as atribuições do provedor de Justiça”, disse.

FONTE: JORNAL DE ANGOLA ONLINE