Provedor-adjunto de Justiça pede mais difusão das acções
O provedor-adjunto de Justiça, Aguinaldo Cristóvão, sublinhou, no Huambo, que o papel e funções deste órgão de soberania no país devem ser cada vez mais divulgados, para que os cidadãos estejam bem informados sobre a sua essência.
Falando quarta-feira em conferência de imprensa, numa das salas das Direcções Provinciais do Governo da Província, lembrou que um dos propósitos da visita ao Planalto Central do país é constatar o funcionamento da representação da Provedoria de Justiça. Aguinaldo Cristóvão disse que manterá encontros com as autoridades locais, sobretudo, as ligadas ao poder tradicional. Durante a permanência no Huambo, o provedor-adjunto de Justiça deslocou-se aos municípios do Bailundo e Caála para sensibilizar e esclarecer o papel deste órgão.
No encontro participaram, além de membros do Governo do Huambo, magistrados judiciais e do Ministério Público, administradores municipais, entre outras entidades.
Criada em 2005, a Provedoria de Justiça é uma instituição independente com o objectivo de defender os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, através de meios informais, a justiça e a legalidade da Administração Pública.
Aguinaldo Cristóvão explicou, a este respeito, que todos os cidadãos ou pessoas colectivas (empresas) que sentirem os seus direitos violados ou ameaçados podem apresentar queixas ou reclamações à Provedoria de Justiça.
Acrescentou que os casos de fuga à paternidade e de abandono do lar são, entre outros, os mais recorrentes com que a instituição lida.
Consta ainda da agenda de trabalho do provedor-adjunto de Justiça visita às novas instalações da Provedoria de Justiça no Huambo.
Fonte: Jornal de Angola
