Cabinda: Tribunal coloca em liberdade 40 reclusos

Um total de 40 cidadãos que cumpriam penas de prisão no Estabelecimento Penitenciário do Yabi, em Cabinda, dos quais 25 condenados e 15 detidos, foram postos em liberdade, este sábado, no âmbito da Lei da Amnistia.

A cerimónia de soltura foi testemunhada pela governadora da província, Mara Quiosa, e decorreu nas instalações da unidade prisional de Yabi, Sul da cidade de Cabinda, e foi auspiciada pelo Tribunal de Comarca de Cabinda.

Os amnistiados cumpriam penas de prisão por prática de crimes comuns e simples com destaque para roubos e furtos, cuja moldura penal é inferior a 8 anos de cadeia.

A governadora da província, Mara Quiosa, disse, na ocasião, que o acto de soltura dos condenados é uma soberana oportunidade que o Estado angolano oferece para a restituição de liberdade aos cidadãos em conflitos com a Lei e consequentemente a sua reintegração na sociedade e regresso ao convívio das famílias.

“Esta é uma soberana oportunidade que vos foi oferecida para voltarem a ser reintegrados na sociedade e, sobretudo, de regressarem ao convívio das vossas famílias”, disse.

Segundo a dirigente, a convivência em sociedade obedece a regras pelo que, reforçou, todos devem sujeitar-se às normas, porque, alertou, o seu desvio acarreta responsabilização civil ou criminal.

Mara Quiosa apelou aos amnistiados no sentido de aproveitarem muito bem a liberdade ora restituída e a absterem-se de práticas criminosas passíveis de serem punidas por Lei, “para o bem da sociedade e das famílias”.