Huíla:Tribunal de Comarca de Quilengues reforça estrutura do Estado de Direito

O presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, procedeu à inauguração do Tribunal de Comarca de Quilengues, na província da Huíla, numa cerimónia testemunhada pelo procurador adjunto da República Hernani Beira Grande.

Com este passo, registado quarta-feira, os serviços de  Justiça ficam agora mais próximos dos munícipes de Quilengues, região situada a cerca de 142 quilómetros a Norte da cidade do Lubango, capital provincial huilana.

O imóvel, que também vai atender os casos das populações do município de Cacula, comporta várias dependências, entre as quais sala de audiência, de espera, gabinetes para os técnicos, arquivo e cartório notarial.

Durante a cerimónia de inauguração foi empossado o juiz presidente do Tribunal de Comarca de Quilengues.

O edifício do tribunal, cujas obras foram executadas por uma empreiteira local, orçaram 66 milhões de kwanzas, e completam o número de tribunais da categoria em referência previstos para a província da Huíla. Com este passo, apurou o Jornal de Angola, a Huíla passa a ser a primeira província a completar o número de tribunais de comarca.

A Huíla conta agora com quatro tribunais de Comarca, incluindo  dos municípios do Lubango, Matala e Caconda.

O governador provincial da Huíla, Nuno Mahapi, que enalteceu a iniciativa do Tribunal Supremo em criar representações em várias regiões do país com realce nos municípios de Quilengues e Matala, reconheceu, na terça-feira, ser urgente a aproximação dos serviços do tribunal. Nuno Mahapi assegurou a aposta do Governo na construção e criação de condições necessárias para conferir mais dignidade aos magistrados judiciais e funcionários do sector. Já o administrador municipal de Quilengues, Adriano Pedro, destacou o impacto da abertura da casa de Justiça por encurtar distâncias e poupar recursos dos cidadãos em conflito com a lei e não só.

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