Assembleia da SADC discutem integração e cooperação na região
Angola participa, na cerimónia de abertura da 52ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC (FP SADC), em Kinshasa, com o objectivo de proporcionar uma plataforma para apoiar e melhorar a integração regional, com a promoção de práticas positivas ao nível do papel dos Parlamentos na integração e cooperação.
A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, informou à imprensa que o Fórum vai debruçar-se sobre a importância das relações e da cooperação inter-parlamentar, a diplomacia parlamentar, a identidade dos países da região e, particularmente, a adopção de mecanismos internos dos ordenamentos jurídicos de cada país, de forma a preservar a paz e encontrar vias de concertação para avançar no que diz respeito à mitigação de conflitos, à estabilidade, sobretudo, à prosperidade.
“Quando falamos de segurança, não falamos apenas de segurança do ponto de vista de cessação de hostilidades ou de dirimir conflitos. Falamos, também, da segurança alimentar, fome, pobreza, a vulnerabilidade à integridade humana e o desenvolvimento dos países”, disse, acrescentando que quando se fala de segurança refere-se, igualmente, à reconciliação nacional, paz, coesão social e harmonia.
Sublinhou que nos ordenamentos jurídicos dos países tem grande importância a iniciativa para a reconciliação nacional, amnistias para proceder perdão que não atentem contra a dignidade humana.
A título de exemplo, Carolina Cerqueira apontou o Parlamento angolano que tem em discussão a Proposta de Lei da Amnistia, para mitigar alguns crimes que podem ser perdoados.
Carolina Cerqueira fez saber que estão na mesa de discussão temas como a paz, segurança e estabilidade dos países da região, com atenção especial à situação que se vive no Norte de Moçambique e no Leste da República Democrática do Congo, cujo conflito tem perigado a paz na região, trazendo uma grande movimentação de deslocados e refugiados para os quais se deve dar uma particular ênfase.
Por outro lado, a presidente da Assembleia Nacional espera que, com este objectivo, a delegação de Angola possa passar a sua experiência no processo de reconciliação nacional e, particularmente, o papel que se deve ter contra o terrorismo internacional, contra os crimes económicos que também são uma forma de combate à instabilidade, bem como a importância da África Austral continuar a ser uma região de paz, estabilidade, em que sejam desmotivadas as rebeliões, os atentados contra o Estado, e, sobretudo, haja um clima de prosperidade, de reconciliação, de paz e união entre todos.
