COMBATE À CORRUPÇÃO: SIC conta com 500 processos

O Serviço de Investigação Criminal Nacional (SIC) tem em instrução 500 processos de pequena e média monta de combate à corrupção, ligados a crimes contra bens públicos, económicos, fiscais e financeiros.

O facto foi anunciado, sexta-feira, pelo porta-voz do SIC, Manuel Halaiwa, durante o workshop sobre o combate à corrupção e branqueamento de capitais, que decorreu no anfiteatro da sua sede, no município de Cacuaco, em Luanda.

Afirmou que muitos processos foram concluídos e estão em julgamento, enquanto outros já conheceram condenações. “Conforme se acompanha a nível das diversas províncias, as detenções de funcionários seniores como membros do Governo, administradores municipais, directores provinciais e outros que, por estarem envolvidos nos crimes de peculato, foram detidos e apresentados ao Ministério Público, deram lugar à instrução preparatória por concluída, depois de remetida a juiz que procedeu às devidas condenações”, disse o oficial do SIC.

Halaiwa disse, ainda, que a realização do workshop sobre combate à corrupção e branqueamento de capitais se enquadra dentro de um plano permanente de actualização e treinamento dos efectivos, sobretudo, aqueles que estão directamente ligados à tipicidade de crimes económicos, financeiros e fiscais.

“No âmbito do combate à corrupção, o Executivo gizou um plano de formação contínua dos efectivos, olhando para a dinâmica que se impõe nesta altura para prestar melhor serviço nesta matéria”, reafirmou.

O workshop foi destinado a especialistas e chefes de departamentos do SIC das áreas de Delitos Financeiros e Fiscais, Saúde Pública, Ambiente e de Pedras Preciosas, Crime Organizado, Cibernética, Corrupção nos Portos e Aeroportos do país e contou com a participação de 150 efectivos.

A formação permitiu dotar de melhores conhecimentos teóricos e técnicos aos especialistas do SIC de modo a que a sua actuação no terreno seja conduzida com celeridade. “O SIC tem especialistas e está a preparar cada vez mais os seus efectivos para dar melhor resposta à acção criminal do ponto de vista genérico”, acrescentou.

O director nacional adjunto do SIC, Pedro Lufungula, disse no início da actividade que a direcção central do Ministério do Interior realizará, sempre que possível, formações técnicas de curta duração para que os funcionários possam responder, de forma positiva, sempre quando forem chamados a agir.

A actividade contou também com a presença de uma delegação norte-americana, constituída por Jeff Cooper, Daniel Sambrano e Rachel, procuradores e representante do Gabinete de Assistência do Departamento do Tesouro americano que, no final, tiveram uma reunião à porta fechada com a Direcção dos Sectores do Crime Organizado do SIC, para traçar estratégias de combate à corrupção, narco-tráfico, fraude fiscal e financeira.

 Desmantelado grupo de burladores de terrenos

No mesmo âmbito, o SIC apresentou, sexta-feira, um grupo constituído por oito pessoas, com idades compreendidas entre os 40 e os 70 anos, que se dedicava à ocupação ilegal e venda de terrenos nas localidades do Kikuxi, Distrito Urbano do Zango, município de Viana, em Luanda.

O porta-voz da corporação, Manuel Halaiwa, disse que este trabalho foi possível mediante uma acção de inteligência criminal que envolveu um segmento a esta rede que desembocou na captura, em flagrante delito, dos implicados, no momento em que pretendiam extorquir uma pacata cidadã de 43 anos de idade, que se via impedida de ter acesso ao seu terreno por conta da acção dos invasores.

 Apontou que os infractores, para a consumação dos actos, usavam uma força musculada, faziam recurso à extorsão, falsa identidade, falsificação de documentos, bem como a imposição com o uso de violência à mistura, através de jovens que praticam artes marciais, além de indivíduos supostamente ligados aos órgãos de Defesa e Segurança.

“Nestas localidades, há registos de demolições de residências. Para isso, a rede socorre-se de cidadãos nacionais idosos com características de camponeses que se fazem passar de legítimos proprietários destes terrenos. Apropriam-se dos seus Bilhetes de Identidade para serem utilizados na falsificação de documentos de que as terras são pertenças do antigo Gabinete do Desenvolvimento e Aproveitamento Hidráulico do Kikuxi e, também, documentos forjados da Direcção Municipal de Infra-Estruturas e Habitação, em conluio com supostos funcionários da fiscalização”, indicou.