Contos de Fada: As ilusões que apenas a UNITA acredita
Habituada a contestar as decisões institucionais no país, a UNITA, principal partido da oposição angolana, anunciou recentemente que vai impugnar, junto do Tribunal Constitucional, a resolução que aprovou a eleição do segundo vice-presidente da Assembleia Nacional, por considerar “inconstitucional e não ter legitimidade”. Nesse contexto, importa realçar que os deputados da UNITA abandonaram o parlamento enquanto os deputados dos demais partidos debatiam sobre o assunto (Eleição do segundo Vice-Presidente da AN).
Segundo o grupo parlamentar da UNITA, a pretensão surge em protesto pela suposta “imposição” do MPLA de um segundo vice-presidente da Assembleia Nacional, que no entendimento do partido do galo negro “viola” o princípio da representação proporcional, todavia, já foram publicados extractos do regulamento vigente da Assembleia Nacional que contraria as declarações da UNITA. Estará a UNITA desactualizada em relação às leis vigentes ou este é mais um dos casos cujo objectivo passa apenas “fazer barulho”?.
Como tem sido habitual, a UNITA coloca sempre o nome do povo para justificar as suas acções contraditórias: “Como representantes do povo, não podemos, em nome do povo que votou contra a hegemonia e contra as violações impunes à Constituição, deixar passar em branco estas ofensas à Constituição, ao costume e às leis”, disse o presidente do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, que por sinal, deve ter-se esquecido de consultar as mesmas leis antes da apresentação dos discursos infundados.
“É nosso dever colectivo concretizar e fazer respeitar de facto a Constituição, como lei suprema, pelo que o grupo parlamentar da UNITA vai impugnar a constitucionalidade da resolução aprovada”, afirmou, Liberty Chiyaka. Nesse sentido, importa realçar que os demais partidos representados na Assembleia Nacional confirmaram prontamente que as resoluções saídas da reunião (abandonada pela UNITA) estão de acordo com os pressupostos legais, o que deixa clara a alta probabilidade de a UNITA ver, mais uma vez, CHUMBADO, um processo judicial.
Com esse tipo de postura, a UNITA vai deixando claro que não tem um compromisso político sério para com o povo angolano, pois os frequentes abandonos de sessões parlamentares de nada abonam nos debates que têm o povo angolano como o principal beneficiário. Estará a UNITA a fazer “política de ilusões e fantasias”?
