Observadores internacionais reconhecem condições para a realização de eleições credíveis

Observadores internacionais da SADC, entidades eclesiásticas e membros de organizações da sociedade civil garantiram, ontem, em Luanda, depois de terem visitado o Centro Nacional de Escrutínio, que o país está preparado para realizar eleições livres, justas, transparentes e credíveis.

O presidente do Fórum da Comissão de Eleições da SADC, Alberto José Sabe, afirmou que o Centro de Escrutínio está preparado para exercer a sua actividade, tendo em conta os equipamentos informáticos, dispostos por secções, nomeadamente de recepção de editais, de verificação/reverificação e a presença de uma equipa de comissários que, em caso de problemas com dados, tem a missão de participar, imediatamente, a situação à Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

O embaixador da Zâmbia, Lawrence Chalungumana, disse, por sua vez, que “a Comissão Nacional Eleitoral está de parabéns”, por mostrar que estão preparados para realizar as Eleições Gerais. “Estamos satisfeitos com as informações que recebemos. O facto de nos terem convidado a conhecer o Centro de Escrutínio, ajuda a criar confiança no próprio sistema. Angola é um Estado-membro das SADC, e, assim, estamos interessados em que tudo aconteça no país”, frisou o diplomata, realçando a expectativa de que o processo decorra de forma convincente, para o bem do país e da região.

“Desejamos que os nossos irmãos de Angola estejam no bom caminho”, sublinhou Lawrence Chalungumana. Dos países da SADC, estiveram presentes no Centro Nacional de Escrutínio representantes da África do Sul, Botswana, Moçambique, Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe, que receberam informações precisas do presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva, sobre o processo de apuramento dos resultados eleitorais. A Comissão Nacional Eleitoral tomou a iniciativa de promover visitas à instituição, com o objectivo de mostrar o quadro da abertura e da transparência do processo de organização das Eleições Gerais, permitindo aos observadores tomar contacto com o funcionamento do Centro de Escrutínio. O parta-voz da CNE, Lucas Quilundo, referiu que os observadores internacionais estão no país a convite de entidades como Presidente da República, da Assembleia Nacional, do Tribunal Constitucional e da Comissão Nacional Eleitoral, para acompanharem as Eleições Gerais de 2022, que acontecem no dia 24 deste mês.

CNE promove confiança no processo

O porta-voz da CNE explicou que receberam, na quarta-feira, dois grupos de visitantes, compostos por diplomatas acreditados em Angola, mas, desta vez, o dia foi reservado aos países da SADC, a entidades eclesiásticas, de várias denominações religiosas, e a membros da sociedade civil, para, mais uma vez, transmitir confiança, tranquilidade, abertura e transparência do processo eleitoral.

Em relação à divulgação dos cadernos eleitorais, o porta-voz reiterou que são públicos, e que não há novidades a esse respeito. “Tudo o que está relacionado com a divulgação dos cadernos eleitorais, já o dissemos. Podemos avançar que os cadernos eleitorais são públicos, e a lei determina a CNE a proceder à divulgação dos mesmos. Portanto, não interessa qual o meio, mas sim que a sua divulgação”, esclareceu.

Sobre a questão da mobilidade dos cidadãos residentes no exterior para os países com assembleias de voto, Lucas Quilundo explicou que não é competência da CNE criar condições para levar os eleitores as assembleias de voto. Advertiu, no entanto, que o voto é um direito de cidadania, sendo que os cidadãos votam livremente. “Ninguém é obrigado a votar, e quem não o fizer, não sofre qualquer tipo de consequências. Portanto, a Comissão Nacional Eleitoral não tem, no quadro das competências, a obrigação de criar comissões para proceder à disponibilização de meios de transporte para levar os eleitores aos locais de votação”.

  Reconhecimento da sociedade civil

O antigo bastonário da Ordem dos Advogados, Manuel Gonçalves, considerou fundamental registar alguns factos importantes, não apenas relacionados às instalações, mas, essencialmente, aqueles ligados ao recrutamento e formação dos técnicos, com o propósito de garantir a transparência de todos os actos do processo eleitoral.

“Saio daqui com uma impressão bastante positiva, porque tive a oportunidade de fazer um confronto entre o que é o conhecimento teórico, relacionado com a legislação existente sobre a matéria eleitoral, com o modo prático como todo o processo de escrutínio se vai verificar”, frisou o advogado.

Manuel Gonçalves disse que as diversas componentes constantes das secções do Centro Nacional de Escrutínio garantem que o processo vai correr com bastante equilíbrio, e que a CNE e os diversos órgãos vão poder trabalhar com transparência, imparcialidade e garantir resultados consonantes com a vontade dos eleitores.

João Lusevikueno sublinhou que “o convite da CNE demonstra um acto de disponibilidade, abertura e espírito democrático, apesar das dúvidas levantadas pela sociedade civil”. “Nós saímos daqui extremamente esclarecidos, e com boa impressão, pelas boas instalações e condições de trabalho criadas para os técnicos, sobretudo jovens”, sublinhou, tendo acrescentado que os actores levam a certeza que o processo será transparente.

O presidente da Associação Movimento Solidário de Angola (Movangola), Alcino Sawanga, referiu que todas as dúvidas que foram levantadas durante a campanha eleitoral ficam dissipadas com esta visita ao Centro Nacional de Escrutínio. Realçando, a propósito, que “não há mais dúvidas de  que a CNE é uma instituição credível”.

Por: JA