Meta é inserir um milhão e trinta mil crianças na pré-escola até final de 2022
O Balanço das acções realizadas de 2018-2022 contabiliza a construção de 67 mil e 600 salas de aula para iniciação e prevê matricular, até final deste ano, um milhão e trinta mil crianças em idade escolar, no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Educação Pré-escolar.
Segundo o balanço, o programa do Executivo consiste na construção de mais salas de aula em Centros Comunitários, Creches e Jardins de Infância e abrange crianças dos ZERO aos QUATRO anos de idade à educação.
Em nota, o Executivo destacou a conclusão de 26 mil e 700 salas de creches e jardins de infância, numa estratégia de salas públicas e salas de parcerias público-privadas.
Os esforços do Executivo virados para o compromisso “Todos Unidos pela Primeira Infância “, levou o Governo a lançar outros projectos para aumentar o número de salas de aula em escolas do Ensino Primário.
No período 2018/2022, novas infra-estruturas para o ensino primário foram erguidas. Ou seja, 163 novas escolas foram construídas, totalizando 12 mil 800 salas de aula, construídas com o apoio dos parceiros de desenvolvimento.
Alinhamento
Os indicadores apresentados pelo Executivo demonstram o alinhamento do sector da Educação, voltado para infra-estruturas para o ensino secundário dos primeiro e segundo ciclo, assim como para as escolas do ensino técnico profissional
No entanto, neste quinquênio, houve um aumento de 18 mil e 730 novas salas de aula, sendo “um dos sectores prioritários e cruciais”, de acordo com o Presidente da República de Angola, João Lourenço.
Outro desafio apontado é o aumento da quantidade de quadros médios técnico-profissionais formados pelo sistema de Ensino Técnico-Profissional.
O balanço de 2018 a 2022, indicam que o número de alunos diplomados nos cursos do Ensino Técnico-Profissional atingiu os 46 mil e 500 alunos.
Abrangiram no programa profissionais das áreas de electricidade, mecânica, construção civil, arquitectura e projectos e electrónicos e telecomunicações.
Foram, igualmente, capacitados técnicos de sistemas de frio, automação, mecatrónica, bem como voltados à agricultura, avicultura e pecuária, e noutras áreas alimentares.
Previsões
Até o final do ano, o Executivo pretende além da construção de escolas e salas de aula, a criação de 739 bibliotecas, em escolas do ensino primário, Colégios, Liceus e em Complexos Escolares, nas províncias do Bengo, Bié, Cabinda, Cuanza-Sul, Huambo, Huíla, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Moxico, Namibe, Uíge e Zaire.
A construção de infra-estruturas para a alfabetização de adolescentes, jovens e adultos é outro dos desafios do Executivo. O objectivo do Executivo com esses projectos é diminuir o atraso destas franjas da população, e segundo o documento e citando Agostinho Neto “saber ler e escrever é libertar-se do obscurantismo”.
Ensino Superior
O ensino superior, também mereceu atenção do Executivo, nos últimos cinco anos e novos investimentos foram feitos neste sector.
No período em referência pelo menos, 7 novas infra-estruturas das Instituições do Ensino Superior foram construídas, estando algumas em pleno funcionamento, como o Instituto Superior de Tecnologia Agro-Alimentar de Malanje.
O balanço mostra que foram retomadas obras que estavam paralizadas. É o caso da Faculdade de Medicina da Universidade José Eduardo dos Santos, no Huambo, que de acordo com relatos da população é uma “infra-estrutura que orgulha os estudantes, os professores. A todos!”
A província do Bié que também viu inaugurar a imponente obra a que foi dada o nome de Universidade Internacional do Kwanza, e inaugurada pelo Presidente João Lourenço.
Investidores
Segundo o Governo, os investidores privados têm contribuído para a eficâcia e qualidade dos projectos e “têm estado mano a mano” com o Executivo neste esforço de construção de infra-estruturas. No Bié, nos últimos cinco anos nasceram também o Instituto Superior Politécnico -Ndunduma e o Instituto Superior Politécnico do Cuito. O Executivo deu todo apoio necessário para que a construção “e o parto” destas duas instituições privadas se concretizassem, “afinal, todos juntos, podemos e vamos vencer os obstáculos e chegar às metas”.
Capacitação de quadros
Os dados dizem que no ano lectivo 2020/2021,foram capacitados 497 docentes universitários com cursos de agregação pedagógica, comparativamente aos 300 previstos no ano, perfazendo um grau de execução de 165,7 por cento.
Em termos acumulados, no período de 2018 – 2021, foram capacitados pelo Ensino Superior 1.449 docentes universitários com cursos de agregação pedagógica, resultando num grau de execução 93,4 por cento, quando comparado com a meta do quinquénio estabelecida no PDN 2018-2022.
De acordo com o documento, este desempenho é justificado pela criação de mais 4 cursos de Agregação Pedagógica que entraram em funcionamento nas Instituições de Ensino Superior (IES) privadas, cujo o Objectivo foi de desenvolver o potencial humano e científico do corpo docente e investigador nacional.
Meta
O Executivo almeja ao longo dos cinco anos, capacitar pelo menos 436 docentes e investigadores científicos, em concepção e gestão de projectos, e nos dados actuais 143, foram capacitados, em 2021.
Em termos acumulados, no período de 2018 – 2021, foram preparados 5 (cinco) seminários de capacitação para 20 docentes e investigadores nas Instituições de Ensino Superior (IES) e Instituições de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (I&D) em concepção e gestão de projectos para cada seminário.
Meta 3.2: De 2018 a 2022, pelo menos 218 Projectos de investigação científica são financiados, sendo que 45 são financiados em 2021.
Financiamento na investigação científica
No ano de 2021, foram financiados 26 projectos de investigação científica, perfazendo um grau de execução de 57,77%, quando comparado com a meta programada para o ano.
O Governo tem como meta até 2022 reabilitar e apetrechar 28 laboratórios de investigação científica, dos quais 7 já foram reabilitados e apetrechados em 2021.
Em termos acumulados, no período de 2018 – 2021, foram financiados 59 projectos de investigação científica, resultando num grau de execução de 27,06% quando comparado com a meta programada para o quinquénio estabelecida no PDN 2018-2022, destacando-se as seguintes iniciativas:
-Reconhecimento das espécies de moluscos dulçaquícolas;
– Caracterização geológica e geotécnica dos municípios do Uíge para efeito de Planeamento Urbano;
-Levantamento etnofarmacológico das potencialidades terapêuticas das plantas de Malanje;
-Gestão ambiental para a conservação da biodiversidade nos ecossistemas da província do Cunene;
-Caracterização mineralógico-geoquímica das rochas máficas e ultramáficas do Sudoeste angolano e o seu potencial para os metais estratégicos (ni-cu-co-fe);
– Ensaios de avaliação clínica terapêutica do soro antiofídico trivalente em 3 províncias de Angola;
– Avaliação do perigo por deslizamentos no Morro de Moco da província do Huambo;
– Modelação da erosão hídrica para a prevenção e contenção de ravinas;
– Identificação e análise das potencialidades da agricultura familiar na promoção do agro-negócio em Angola: Estudos de caso nas regiões Norte, Centro e Sul;
– Rastreamento do cancro do Colo Uterino;
– Reconstrução de séries temporais de precipitação e de caudais diários com modelos de regressão dinâmica na bacia hidrográfica da Catumbela;
– Análise experimental, à escala piloto, da produção e composição de biogás gerado por digestão anaeróbia de resíduos urbanos em biodigestores ‘batch’;
– Monitorização da eficácia do uso de biolarvicidades em diferentes contextos ecológicos para o controlo da transmissão da malária e outras arboviroses em Angola;
– Diagnóstico do estado actual das águas subterrâneas na região do Curoca (Cunene);
– Optimização da fertilização fosfatada na região do Huambo;
– Influência da poluição do ambiente marinho na redução da biodiversidade no Namibe;
– Capacitação das Instituições angolanas para o Ensino Pré e Pós-Graduado da Auscultação através de Simulação Médica;
– Detecção de biotoxinas marinhas em moluscos bivalves nas Baías do Lobito e da península de Mussulo: Uma abordagem eco-sistémica, incluindo a segurança alimentar para reduzir os riscos à saúde das comunidades locais e aumentar a sua qualidade de vida;
– Perfil epidemiológico, clínico e laboratorial da COVID-19 em Angola;
– Criando capacidade para a COVID-19 em Angola;
– Plataforma de acesso digital (PAD) para desenvolvimento da investigação em saúde pública em Angola;
– Valorização integral dos recursos pesqueiros: Biologia Pesqueira de duas espécies de pequenos pelágios da costa angolana;
– Complexos de cobre com ligandos nitrogenados com possíveis propriedades bioactivas;
– Modelação, optimização, concepção e produção de processos energéticos;
– Geologia da área urbana;
Saúde
No sector da saúde destacam-se a entrada em funcionamento de 51 unidades de saúde (das quais 37 no âmbito do PIP e 14 no âmbito do PIIM), assim como a percentagem dos pacientes propostos para serem evacuados com junta médica para o exterior do país. Este indicador assinala uma baixa de 92 por cento em 2017 para 39 por cento das solicitações em 2021, em decorrência do convénio que a Junta Nacional de Saúde rubricou com as unidades sanitárias Endiama e Girassol, assim como a abertura de novos serviços nas unidades hospitalares públicas que têm possibilitado o tratamento de boa parte das solicitações dos pacientes em todo o país.
Por: JA