A secretária de Estado da Economia, Dalva Ringote, disse nesta Terça-feira, 21, em Luanda, que o executivo angolano está determinado em retirar 72,6% da população que está empregada na informalidade, pelo facto de, com base em estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), referente a 2018, representar um peso entre 40 a 60% do Produto Interno Bruto (PIB).
Dalva Ringote que falava na abertura da primeira sessão plenária do Observatório Económico Informal (OEI), um órgão que vem reforçar a agenda de formalização económica a que Angola se tem vindo a dedicar nos últimos anos, referiu ainda que a mesma franja da população movimenta, por ano, entre 43 a 64 mil milhões de dólares norte-americanos.
Face aos números, que ainda servem de referência nos dias hoje, a responsável referiu que o Executivo, com os parceiros locais, engaja-se para a retirada do referido grupo da informalidade, apesar de considerar ser um trabalho árduo.
Face à definição e operacionalização do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), apontou que o Observatório Económico Informal tem, entre outras funções, propor medidas que propiciem a redução dos níveis de informalidade, apoiar nos mecanismos de monitoria e avaliação de políticas públicas, indicar projectos e estudo dedicados à investigação da economia informal, para promoção da formalização.
O observatório, que conta com parceiros para o desenvolvimento de projectos, com destaque para a União Europeia (UE), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNCEF), passa a articular e concertar com o Executivo aspectos ligados à formalização económica.
Indicou que, no quadro dos desafios do combate à informalidade, muito se espera dos representantes legítimos deste órgão, para que o país possa assegurar um processo de transição para a formalidade sustentável.
“Espera-se de vós, a máxima dedicação enquanto órgão de consulta e auscultação da comissão multissectorial de execução da estratégia de formalização da economia, e que dos trabalhos regulares do OEI resultem a produção de dados e conhecimentos que contribuam para a melhoria contínua da eficácia do PREI, com a geração regular de propostas fundamentadas e relatórios”, augurou.
O OEI é o primeiro órgão no país, instituído pelo Governo, que obedece os preceitos do plano de acção para implementação da estratégia de formalização.
O Observatório Económico Informal é composto por 40 membros, dos quais, 17 entidades públicas e as restantes 23, personalidades e organizações representantes da economia informal, como associações sindicais, empresariais, organizações não-governamentais, instituições académicas, além dos organismos do sistema das nações unidas.
Por: CK