PGR promete ‘pente-fino’ contra corrupção em toda região leste do país
A Região Judiciária Leste, que integra às províncias da Lunda Norte, Lunda Sul e Moxico, vai este ano, intensificar as suas acções de investigação e combate à corrupção, impunidade e trafico de menores, assegurou o procurador coordenador regional, Astrogildo Culolo.
Discursando na abertura da primeira reunião da Região Judiciária Leste da Procuradoria-Geral (PGR), o magistrado avançou que para a concretização destes desafios, a instituição vai investir na padronização nos procedimentos de trabalho, bem no processo de informatização dos serviços administrativos processuais.
Disse que a PGR no leste, vai igualmente, reforçar a advocação de leis com objectivo da elevação da consciência jurídica da população, interagindo com as organizações da sociedade civil vocacionadas em matérias dos direitos humanos.
Sobre a emigração ilegal e o trafico de menores, Astrogildo Culolo, disse que a instituição vai reforçar a parceria com as autoridades migratórias no sentido de se empreender um conjunto de acções e diligências concretas para se estancar estes fenómenos.
Durante dois dias, os magistrados das províncias da Lunda Norte, Lunda Sul e Moxico, vão discutir temas como a “Lei dos contratos públicos como ferramenta de combate à corrupção”, “Protecção legal dos direitos da criança” e “O papel do Ministério Público nos processos de estabelecimento de filiação”.
O encontro que está a ser orientado pelo Procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, reserva ainda discussões sobre “A actuação do Ministério Público e a problemática da prestação de alimentos ao menor” e “O Ministério Público no inventário orfanológico por morte sempre que haja menores”.
A reunião servirá também para a apreciação dos relatórios das actividades desenvolvidas pela PGR nas três províncias e da maquete do futuro edifício regional da instituição, a ser construído na Lunda Norte.
Por: NA MIRA DO CRIME
