Angola melhora no índice de Percepção da Corrupçã e Cabo Verde é segundo em África
Angola registou uma “melhoria significativa” no combate à corrupção, com uma subida de sete pontos desde 2012, revela a organização não-governamental Transparência Internacional (TI) no seu Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2022, divulgado nesta terça-feira, 25.
Entre os demais Estados africanos de língua portuguesa, Cabo Verde é o segundo país melhor colocado no IPC, liderado pelas Seicheles, com 70 pontos em 100 possíveis.
O arquipélago crioulo tem 58 pontos, enquanto em terceiro lugar surge o Botswana, com 55 pontos.
No final da cauda, estão Guiné Equatorial (17 pontos), Somália (13) e Sudão do Sul (11).
Na nota de destaque sobre Angola, que conseguiu 29 pontos em 100, o TI destaca que o “Presidente João Lourenço, em 2017, tomou medidas contra a corrupção (…) e as autoridades prosseguiram com investigações de corrupção de alto nível na antiga família governante”.
Entre eles esteve a filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, Isabel dos Santos, ex-presidente da petrolífera estatal Sonangol, “que foi alvo do Luanda Leaks e alvo recente de sanções pelo Governo dos EUA por “corrupção significativa”.
No entanto, destaca o relatório, “as investigações raramente são abertas noutros casos, levantando dúvidas sobre a justiça selectiva”.
Por outro lado, ainda segundo a TI, um inquérito feito em 2019 revela que 39 por cento dos angolanos disseram que o Presidente estava a usar a luta contra a corrupção como ferramenta contra rivais políticos. A maioria também disse que aqueles que denunciarem a corrupção correm o risco de retaliação”.
Em termos globais, a TI diz que os níveis de corrupção continuam estagnados em todo o mundo, com 86% dos países a fazerem pouco ou nenhum progresso nos últimos 10 anos.
“A complacência no combate à corrupção agrava os abusos dos direitos humanos e mina a democracia, desencadeando uma espiral viciosa. Quando esses direitos e liberdades se erode e a democracia declina, o autoritarismo toma o seu lugar, contribuindo para níveis mais elevados de corrupção”, lê-se no documento.
Delia Ferreira Rubio, presidente da TI, acrescenta que “os direitos humanos não são simplesmente uma coisa boa de se ter na luta contra a corrupção” e lembra que “abordagens autoritárias destroem freios e contrapesos independentes e fazem os esforços anti-corrupção depender dos caprichos de uma elite”.
Ferreira Rubio concluiu que “garantir que as pessoas possam falar livremente e trabalhar colectivamente para responsabilizar o poder é o único caminho sustentável para uma sociedade livre de corrupção”.
Por: CK