Procurador diz não haver “selectividade de casos” no combate à corrupção

O Procurador-Geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós, de forma irónica, diz que a única “selecção” existente no combate à corrupção ” é aquela que visa apenas os corruptos… “esses sim, são seleccionados e combatidos”.

Helder Pitta Grós, que falava à margem de uma conferência internacional sobre a consolidação do Estado de direito nos PALOP e Timor-Leste, que se realizou esta terça-feira, em Luanda, respondendo a uma pergunta de um jornalista que questionou o Procurador sobre críticas de alguns sectores da sociedade civil e da oposição angolana quanto à alegada selectividade do combate à corrupção que tem visado familiares e colaboradores próximos do antigo Presidente José Eduardo dos Santos.

Rejeitando a suposta selectividade, e salientando que são apenas visados os corruptos,o Procurador afirmou que não existe em Angola o sentimento de impunidade que existia anteriormente, incluindo nas práticas de gestores públicos, que têm agora “outra atitude”.

Quando questionado sobre a demora nas investigações relacionadas com a empresária Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente, adiantou que há questões relacionadas com a cooperação internacional que exigem tempo.

Quanto aos activos até agora recuperados, que dizem estarem estimados em mais de 5 mil milhões de dólares, têm sido encaminhados, em valores monetários para uma conta do Banco Nacional de Angola (BNA), enquanto os valores patrimoniais têm sido entregues ou ao Cofre da Justiça ou a departamento ministeriais.

Como já é sabido, a lei angolana atribui 10% dos valores recuperados à Procuradoria-Geral da República, enquanto órgão recuperador desses bens, que servem para reforçar a sua capacidade e melhorar das condições de trabalho, todavia, até ao momento a instituição ainda não revelou quaisquer acesso aos 10% dos bens já apreendidos.