OGE 2022 prevê asfaltar 456 Km de estradas
A proposta de Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2022 prevê asfaltar 456 quilómetros de estradas da rede primária e 69 da rede secundária.
Conforme se lê no documento disponibilizado na página institucional do Ministério das Finanças, já em sede do parlamento para discussões e aprovação na generalidade, a partir de amanhã, pretende-se também construir ou reabilitar 203 metros de pontes, construir 2.183 km de estradas em terra.
Deve-se, igualmente, investir na conservação de 262 km de estradas, verificar e desminar 150 km de vias de transporte e linhas de telecomunicações, além de 200 km de linhas de transporte de energia eléctrica.
Quanto à energia, pretende-se aumentar a taxa de electrificação a nível nacional para 44,1 por cento e servir 25 novas sedes municipais por Sistema Eléctrico Público. O programa do Governo prevê, de igual modo, no capítulo das àguas, assegurar uma taxa de cobertura de abastecimento de água nas áreas urbanas (sedes capitais de província, sedes munici-pais e sedes comunais mais populosas) de 75,9 por cento; aumentar a produção de água potável nas sedes provinciais e municipais para 1,4 milhões de metros cúbicos/dia.
O Governo assume estar-se diante de orçamento que controla a pandemia para salvar vidas e preservar a retoma do crescimento, acelerando a taxa de vacinação contra a Covid-19 para 95 por cento da população-alvo. Diz ainda ser um orçamento que melhora os fundamentos fiscais para fortalecer a estabilidade macroeconómica e a solidez da dívida, através de um conjunto de medidas de política.
O Orçamento Geral do Estado para 2022 está avaliado em cerca de Kz 18 745,3 mil milhões, representando um aumento de 26,8 por cento comparativamente a 2021.
Na proposta, o Sector Social absorve 38,1 por cento da despesa fiscal primária, correspondendo à 19,2 por cento da despesa total e à um aumento de 28,2 por cento face ao OGE 2021. Neste sector destaca-se a Educação, Saúde, Habitação e Serviços Comunitários e a Protecção Social, com pesos de 13,2; 9,8; 7,5 e 6,9 por cento na despesa fiscal primária, respectivamente. Está também prevista uma subida de salários.
O Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022 Revisto) está estruturado em seis (6) eixos, subdivididos em 23 políticas estratégicas, detalhadas em 70 programas de acção, e para o ano 2022, o último do ciclo, está programado a concretização de 345 metas contempladas nas suas diversas políticas.
Fonte: Jornal de Angola
